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AMB quer reajuste salarial de 5% para ministros do Supremo

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Rodrigo Colaço, defendeu o aumento dos salários dos membros do STF de R$ 24.500 para R$ 25.700

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Por Agencia Estado
Atualização:

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Colaço, defendeu nesta terça-feira, 28, a proposta de aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - de R$ 24.500 para R$ 25.700 - encaminhada à Câmara pela ministra do STF Ellen Gracie. Colaço afirmou que um reajuste de 5% para os ministros do Supremo corresponderia à reposição da inflação e é constitucional. Os vencimentos dos ministros do STF equivalem ao teto dos salários do funcionalismo público. "Os parlamentares devem cumprir seu dever e analisar se é correto ou não (o pedido de 5%)", disse Colaço. O projeto encaminhado pela ministra Ellen Gracie foi retirado da pauta de votações da Câmara. Na avaliação do presidente da AMB, vários assuntos foram embaralhados em uma mesma discussão: o projeto que cria um jeton para integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à remuneração dos integrantes do CNJ e a proposta de reajuste dos vencimentos de deputados e senadores. Segundo Colaço, esses assuntos não devem ser misturados. Ele afirmou que o reajuste dos salários dos ministros do STF já foi negociado e, portanto, é possível compatibilizá-lo com a contenção de gastos que o governo pretende fazer. Ao mesmo tempo em que defendeu o reajuste de 5% para o teto salarial do funcionalismo, Colaço disse que a AMB foi surpreendida pela proposta de criação de um jeton para os membros do CNJ e que isso precisa ser mais bem avaliado. O presidente da AMB foi recebido nesta terça pelo presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a quem expôs a posição da entidade contra a proposta de emenda constitucional que eleva de 70 anos para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos magistrados. Esse projeto não está na pauta de votações da Câmara nesta semana.

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