AMB divulga os 'fichas-sujas'; Maluf é o que tem mais processos

Lista disponível no site da entidade traz dados sobre candidatos a prefeito e vice nas 26 capitais do País

Andréia Sadi, do estadao.com.br

22 de julho de 2008 | 15h46

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira, 22, em seu site, o nome dos candidatos com a "ficha suja". As primeiras informações são sobre candidatos a prefeito e vice-prefeito nas 26 capitais do País. O candidato do PP à Prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf, é o que mais responde a processos na Justiça, contabilizando sete. A assessoria do candidato disse, por meio de nota, que as acusações nos processos "não têm base legal e que "juízes não devem se meter em política".    "As acusações nesses processos não tem base legal, jurídica ou administrativa. O Estado de Direito seria melhor conduzido sem politização dos juízes. Juizes não devem se meter em política. Juiz só fala nos autos", disse. A vice em sua chapa, Aline Corrêa de Oliveira (PP), também tem uma ação em seu nome, por crimes contra a paz pública, quadrilha, falsificação de documento e de ocultação de bens.    Veja Também: ENQUETE: Lista ajuda a escolher candidatos?  Saiba quem são os candidatos com a ficha suja  Pesquisa Ibope - São Paulo  Pesquisa Ibope - Recife Pesquisa Ibope - Belo Horizonte  Pesquisa Ibope - Rio de Janeiro  Conheça os candidatos nas principais capitais  Especial tira dúvidas do eleitor sobre as eleições    Calendário eleitoral das eleições deste ano  TSE decide que candidatos com ficha suja podem concorrer    A candidata do PT Marta Suplicy também aparece na lista, com uma ação ligada à Lei de Licitações, e contesta o levantamento da AMB. "A lista, que transgride os preceitos mínimos da ética e do direito, faz referência a uma ação movida por oposicionistas contra a então prefeita, ainda sem julgamento em qualquer instância, e na qual Marta Suplicy já obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo", afirma o texto enviado pela coligação Uma Nova Atitude para São Paulo.   Por causa de Maluf, São Paulo é a que concentra o maior número de ocorrências, com nove registros de processo na Justiça, sete só do ex-prefeito. Em 14 capitais não há registros de candidatos "fichas-sujas": Rio, Salvador, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Rio Branco, Vitória, São Luís, João Pessoa, Teresina, Natal, Porto Alegre, Floranópolis e Aracaju.   Em Manaus, Amazonino Mendes, candidato a prefeito pelo PTB, é o único que aparece. A assessoria dele respondeu que ele já entrou com habeas-corpus para trancar o processo citado pela AMB, concedido no dia 24 de junho e, que, por isso "não há justificativa para o nome do candidato aparecer nessa lista suja".   Única de Roraima na lista,  a candidata à vice-prefeitura de Boa Vista, Maria Suely Silva Campos, disse, por meio de assessoria jurídica, que a listagem não vai influenciar no resultado das eleições na capital roraimense. "De forma alguma a inclusão do nome dela na lista da AMB pode comprometer a candidatura à vice-prefeitura ou influenciar no resultado das eleições. Isso porque os dois processos contra ela ainda estão em fase de instrução e não há nenhuma decisão em trânsito julgado", afirmou o assessor jurídico Maryvaldo Bassal.   TSE e STF   No mês passado,o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os candidatos que respondem a processo criminal na Justiça podem concorrer nas eleições, independentemente das acusações que pesem contra eles ou das condenações em primeira ou segunda instância por crimes por eles cometidos. Prevaleceu o voto do ministro Ari Pargendler, segundo o qual a Constituição Federal deixa claro que até julgamento final de uma ação, ninguém pode ser penalizado ou culpado.   Os ministros do Supremo Tribunal Federal  (STF) deixaram para agosto a decisão que pode autorizar a Justiça eleitoral a barrar o registro de candidatos com ficha suja já nas eleições de outubro. A AMB protocolou uma ação - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental - em que pede a anulação da parte da lei de inelegibilidade, que determina que um político só pode ser barrado pela Justiça Eleitoral se tiver sido condenado em última instância.    O objetivo da AMB é que o STF declare não ser necessária a existência da condenação definitiva para que o juiz considere a vida pregressa de determinado candidato incompatível com a moralidade exigida pelo cargo em disputa. "O Judiciário tem que estar a serviço daquele que se comporta com ética e moralidade e não daqueles que se utilizam de uma legislação que peca pelo excesso de recursos e de formalismos, para se proteger de conseqüências pelos delitos praticados ao longo do mandato", afirmou à Agência Brasil o presidente da AMB, Mozart Valadares.     (Com Liége Albuquerque e Anderson Vasconcelos , especial para  O Estado de S.Paulo, e Reuters)   Texto atualizado às 19h50

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