Amadurecimento?

Um número razoável de senadores é investigado ou denunciado pelo Ministério Público Federal, cuja atuação em foro privilegiado fica personificada na figura do procurador-geral da República. Nesse cenário, a sabatina de recondução de Rodrigo Janot feita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi palco sobretudo de interesses pessoais.

O Estado de S.Paulo

27 de agosto de 2015 | 02h02

O grande foco da sabatina recaiu sobre a Operação Lava Jato: legalidade das colaborações premiadas, o uso de prisões provisórias e eventuais vazamentos de informações acerca da investigação de políticos foram objeto da maior parte das perguntas, que miravam não apenas os membros do Ministério Público como também os juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal atuantes na referida operação. Aliás, o apoio do Judiciário às ações da Procuradoria-Geral foi a maior defesa de Janot frente aos ataques dos senadores.

Há quem diga que esse embate e a maior dificuldade imposta para a recondução em sabatina - tal como ocorrera com indicação de ministro do STF - são fruto de amadurecimento institucional e que as faíscas são consequência do saudável controle mútuo entre poderes.

Entretanto, ao instrumentalizar as preocupações pessoais dos senadores, muitas outras questões - mais republicanas - ficaram sem a devida atenção. A eventual seletividade da atuação do Ministério Público, questionada sob o viés partidário na sabatina, ganha outras dimensões quando se trata de criminalidade comum, onde pobres e negros são alvos preferenciais. Tampouco foi dada luz às decisões sobre a alocação de recursos e prioridades do órgão, que segue sendo pouco transparente, independentemente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A extensão e o desgaste provocado pelas últimas sabatinas no Senado indicam mudança. Pode ter deixado de ser um faz de conta, mas está longe de representar uma atuação responsável dos senadores. Ao que tudo indica, o Senado vive sua gloriosa adolescência.

PROFESSORA E COORDENADORA DO

SUPREMO EM PAUTA DA FGV DIREITO SP

SUPREMO EM PAUTA:

Eloísa Machado de Almeida

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