AM pagou R$ 17,2 mi por obras fantasmas, denuncia MP

O Ministério Público Estadual do Amazonas (MPE-AM) atestou que o governo do Estado pagou R$ 17,2 milhões por obras não realizadas em cinco municípios do interior. O MP denunciou o pagamento das "obras fantasmas" ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Dos dias 29 de janeiro a 5 de fevereiro, promotores do Ministério Público estiveram na região do Alto Rio Negro, onde as obras deveriam ter sido executadas, e constaram a fraude. Segundo o MPE, a empresa Pampulha Construções e Montagens recebeu R$ 17.246.040, divididos em três parcelas, sem ter realizado qualquer ação de infra-estrutura viária e urbanística para qual tinha sido contratada. A ação do MPE foi respaldada por peritos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Foram denunciados por crime de improbidade administrativa o secretário de Infra-Estrutura do Amazonas, Marco Aurélio Mendonça, e três engenheiros subordinados a ele. "Nos dias em que visitamos os municípios, constatamos que as obras não tinham sido realizadas mas, ainda assim, o pagamento foi feito, o que caracteriza improbidade administrativa dos gestores, capitaneada pelo secretário de infra-estrutura", denunciou o promotor Edílson Queiroz Martins, que realizou a investigação juntamente com a promotora Silvana Nobre Cabral. O MPE pede o seqüestro dos bens de Marco Aurélio Mendonça e do proprietário da Pampulha Construções, o empresário Alexandre Magno Fernandes. Os prefeitos dos cinco municípios em que as obras deveriam ter sido realizadas também foram denunciados por improbidade administrativa. O secretário de Infra-Estrutura do Amazonas afirmou, em entrevista à rádio "Amazonas FM", não ter conhecimento sobre a ação do MP. Ele disse preferir só comentar o assunto após ter conhecimento da denúncia. O empresário Alexandre Magno Fernandes não foi localizado.

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