Alvo de inquérito, Serra afirma que merece ‘medalha anticartel’

Ex-governador rebate declarações de promotor segundo as quais há suspeitas de que ele agiu a favor de esquema

O Estado de S. Paulo

28 de fevereiro de 2014 | 22h26

São Paulo - O ex-governador José Serra rebateu nesta sexta-feira, 28, declarações do promotor de Justiça Marcelo Milani, que afirmou ver indícios da participação do tucano no cartel no setor metroferroviário de São Paulo. Milani pediu que o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, apure o suposto envolvimento de Serra. O ex-governador afirmou, em nota oficial, que, como gestor, merecia ganhar uma "medalha anticartel".

Milani encaminhou para Elias Rosa um inquérito que apura irregularidades em contrato de reforma de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), de 2008, para "investigação mais aprofundada da participação do então governador". Anteontem, Elias Rosa afirmou que todos os inquéritos que citam Serra "terão segmento pela Procuradoria-Geral de Justiça".

A Lei Orgânica do Ministério Público Estadual dispõe que cabe exclusivamente ao chefe da instituição investigar ex-governador, ou seja, o procurador-geral.

Milani cita depoimento do ex-diretor da Siemens Nelson Branco Marchetti, em novembro, à Polícia Federal. O executivo diz que se reuniu com Serra em 2008 em uma feira na Holanda. Segundo ele, o ex-governador lhe disse que, caso a Siemens conseguisse na Justiça desclassificar a empresa espanhola CAF em uma licitação de compra de trens da CPTM, o governo iria cancelar a concorrência porque o preço da multinacional alemã era 15% maior.

"No edital havia a exigência de um capital social integralizado que a CAF não possuía. Mesmo assim, o então governador e seus secretários fizeram de tudo para defender a CAF", disse Marchetti à Polícia Federal. Para o promotor Milani, a declaração do executivo representa que "existem indícios da participação do ex-governador".

O inquérito que Milani presidia trata de reforma de trens prevista no Programa Boa Viagem, da CPTM – um dos contratos denunciados pela Siemens por formação de cartel ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A CAF não participou dessas reformas. Contudo, integrou o grupo de empresas contratadas entre 2007 e 2009 para fornecer 384 carros para a CPTM. Essa compra também foi denunciada pela Siemens ao Cade.

Serra rebateu o promotor e afirmou que sua ação foi "de defesa do Estado e da população". "Ganhou a empresa CAF, que ofereceu o menor preço. O Estado economizou cerca de R$ 200 milhões. A Siemens ofereceu preços bem mais altos, ficou em segundo lugar e não recebeu qualquer tipo de compensação. A fim de anular a concorrência, ela entrou com vários recursos nas áreas administrativa e judicial, mas não teve êxito. O governo disse que se tivesse êxito, anularia a licitação e faria uma nova", disse Serra na nota.

O tucano afirmou que prevaleceram a concorrência e os preços mais baixos. "Se não tivessem prevalecido, teríamos feito nova concorrência. Qualquer manual anticartel nos daria razão. Ganharíamos a medalha anticartel", afirmou Serra.

Ele também é alvo de um inquérito civil para apurar se houve improbidade por sua suposta omissão em combater o cartel no setor metroferroviário em São Paulo quando era governador do Estado. O tucano sustenta que a representação que originou o inquérito, feita por quatro deputados estaduais do PT, tem como base reportagem de uma revista semanal que está sendo processada.

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