Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Alves quer votar decreto que derruba conselhos nesta terça

Sessão marcada para esta segunda não obteve quórum mínimo para votação

Daiene Cardoso , Agência Estado

14 de julho de 2014 | 19h57

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse esperar ter quórum nesta terça-feira, 15, para dar início à semana do esforço concentrado antes do início do recesso parlamentar de julho. A sessão extraordinária marcada para a noite desta segunda começou com baixo quórum: 97 deputados na Casa, quando são necessários 257 parlamentares em plenário para deliberar.

Após semanas de baixa produtividade em razão da Copa do Mundo, Alves avisou que a Câmara retomará os trabalhos com a votação da Medida Provisória (MP) 641, que altera regras de comercialização de energia, e do decreto legislativo que visa barrar os conselhos populares criados pela presidente Dilma Rousseff. O peemedebista disse que o decreto não é mais uma bandeira da oposição e sim um desejo da Casa de colocar para apreciação do plenário. "Não é a oposição, a Casa quer votar. É a Casa que quer se manifestar sobre o decreto e o fará", declarou.

Uma sessão extraordinária já foi convocada para esta quarta, ao meio dia, na tentativa de votar os projetos que seguem na pauta. Às 19h está marcada sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação dos vetos presidenciais. "Vamos tentar votar amanhã o dia todo", afirmou.

O presidente chegou a enviar um e-mail convocando os parlamentares a comparecerem à sessão desta segunda. Ele lamentou a dificuldade de reunir um quórum mínimo para deliberar no início da semana. "Uma segunda-feira já não é fácil, tem o processo eleitoral que se inicia, principalmente com a Copa terminando, complica mais ainda", avaliou. Enquanto aguardava a chegada dos deputados, Alves aproveitou para posar para fotos na rampa do Congresso Nacional.

Nos bastidores, líderes partidários acreditam que o quórum seguirá baixo durante toda a semana, o que inviabiliza a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Oficialmente o recesso parlamentar começa na próxima sexta-feira (18), mas se a LDO não for aprovada nesta semana, o Congresso não pode interromper suas atividades nas duas semanas previstas em lei.

O relatório da LDO sequer foi votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) por falta de quórum e o presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), considera "praticamente impossível" votar o projeto no plenário do Congresso nos próximos dias.

Caso a LDO não seja votada, Alves pretende propor aos líderes das bancadas a realização de sessões às terças e quartas-feiras. O esforço concentrado de agosto e setembro, que inicialmente seria realizado apenas na primeira semana de cada mês, pode acontecer também na terceira semana de agosto e setembro.

Como o plenário da Casa entrará em reforma para melhorar a acessibilidade de deficientes físicos, os deputados devem utilizar o auditório Nereu Ramos pelos próximos dois meses a partir da última semana de julho. "Tem muita coisa acumulada, estou me despedindo da Casa e quero cumprir todos os compromissos", afirmou o peemedebista, que concorre ao governo do Rio Grande do Norte.

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