Dida Sampaio/AE
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Alves diz que é 'incompatível' deputado preso exercer o mandato

Presidente da Câmara se diz frustrado com baixa presença na votação, o que ajudou a preservar Donadon, e justifica sua decisão de afastar o colega do cargo

Eduardo Bresciani e João Domingos, O Estado de S. Paulo

29 de agosto de 2013 | 16h05

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), classificou em entrevista ao Estado como “incompatível” a possibilidade de Natan Donadon (sem partido-RO) exercer o mandato de deputado estando preso. Ele se disse frustrado com o baixo quórum na votação que decidiu pela manutenção do cargo de Donadon e afirmou que sua decisão de afastar o colega do cargo enquanto estiver detido foi para “preservar o parlamento”.

“O parlamentar não poderá exercer o mandato porque vai estar preso em uma penitenciária. Como vai conciliar sua prisão, sua detenção por um processo penal transitado em julgado com o exercício da atividade parlamentar? É incompatível”, disse. Questionado sobre o motivo que o levou a essa decisão, mencionou a intenção de proteger a Casa. “Acho que foi para preservar o parlamento naquilo que eu poderia fazer”, argumentou.

Alves disse respeitar a “decisão soberana” do plenário de manter o mandato de Donadon, mas lamentou a baixa presença na votação, quando apenas 405 dos 513 parlamentares registraram o voto. Faltaram 24 votos para que o deputado fosse cassado.

“Eu lamento apenas, o que me frustrou muito, foi o baixo comparecimento na hora da votação. Durante o dia, 480 deputados estavam na Casa. Aberto o painel, 460 registraram presença e na hora de votar apenas 405. A frustração não foi pelo voto sim ou não, que é um direito de cada parlamentar e eu tenho que respeitar, mas não ter um quórum melhor, mais adequado para uma definição desta importância, que o País esperava uma manifestação da Casa. Então foi frustrante por este aspecto”, afirmou.

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