Alteração no texto final opõe Câmara ao Senado

Projeto foi aprovado e enviado na quarta-feira, 19, em tempo recorde para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Eugênia Lopes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

21 Maio 2010 | 07h04

À espera de ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei conhecida como “Ficha Limpa”, que dificulta a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado da Justiça, transformou-se em alvo de controvérsia entre a Câmara e o Senado. O projeto foi aprovado e enviado na quarta-feira, 19, à noite em tempo recorde para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

A polêmica em torno do projeto surgiu depois da aprovação de emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que trocou em cinco dispositivos da lei a expressão “tenham sido” por “os que forem”. Essa alteração deixou claro que os políticos condenados e que já cumpriram suas penas não serão atingidos pelas novas regras de inelegibilidade.

 

Para o relator do projeto na Câmara, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), essa mudança alterou o teor da lei, criando-se uma brecha para que os políticos com processos em andamento possam se candidatar, mesmo que já tenham sido condenados por órgão colegiado. “Isso vai dar uma discussão jurídica grande em relação aos processos em curso”, observou Cardozo. “Houve mudança de mérito”, emendou o deputado Flávio Dino (PC do B-MA).

 

Relator do projeto no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) discorda de seus colegas de Congresso. Garante que a emenda não alterou o teor do projeto e que os políticos com processos em andamento serão atingidos pela legislação. “Não modificamos nada. Apenas melhoramos o texto para evitar decisões contraditórias e não virar uma balbúrdia”, afirmou Torres. “Com a aprovação da lei, acredito que 25% daqueles que disputarão a eleição não chegarão ao fim”, disse.

 

Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral deram apoio à lei aprovada quarta-feira pelo Senado. “Foi feita, tão somente, uma emenda de redação _ que não altera o texto _ para uniformizar os tempos verbais, utilizados nos vários dispositivos do projeto”, enfatizou nota divulgada pelo Movimento. “Quem já foi condenado merece uma segunda chance. Essa lei vai contribuir muito para depurar a qualidade dos candidatos. A palavra final caberá aos eleitores”, afirmou o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Barbosa.

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