Alteração do texto sobre aborto no PNDH é alvo de críticas

Presidente Lula teria determinado mudança no plano do Programa Nacional dos Direitos Humanos

Agência Brasil,

04 Fevereiro 2010 | 15h23

Entidades sociais ligadas a diversos setores criticaram nesta quinta-feira, 4, a possibilidade de alteração da redação do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH3) que trata do aborto. "Usam o nome de Deus e da vida para criminalizar uma coisa que diz respeito à própria vida das mulheres", disse Silvia Camurça, representante da Articulação de Mulheres Brasileiras. Veja também:Vannuchi diz que mudará proposta do PNDH para abortoCresce apoio ao aborto legal e à pena de morte Ela explicou que o plano foi elaborado após a realização de mais de 150 conferências com a sociedade civil. O secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, afirmou nesta quarta-feira que, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, serão modificadas as propostas sobre aborto que constam no PNDH. O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) foi debatido, nesta quinta-feira, por entidades civis durante a reunião promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara Federal. O coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Gilson Cardoso, ressaltou que o mais importante é o debate promovido e o pacto estabelecido com a sociedade. "Esta história de colocar a sujeira debaixo do tapete não é adequada. O aborto vitima milhares de mulheres anualmente. O plano deveria permanecer como foi discutido com mais de 14 mil pessoas." Para a representante do Fórum Nacional de Entidades de Direitos Humanos, Andrezza Caldas, é preocupante o governo se curvar aos setores que querem alterações no PNDH3. "Quem deve ser ouvida sobre a descriminalização do aborto não são as congregações religiosas, formadas marcadamente por homens que não tem filhos, mas as mulheres e grupos feministas", ressaltou. Andrezza afirmou ainda que alguns setores conservadores querem inverter ideologicamente o significado dos direitos humanos em nome da defesa da liberdade de imprensa ou do direito à vida no caso da igreja católica. "Estamos falando de interesses de grupos que são oligarquias, que retratam um Brasil colonial onde as vozes mais ouvidas são os das forças armadas, o clero e os representantes de propriedades rurais." 

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