Aliados prometem barrar processo de impeachment de Yeda

Base governistas do RS afirma que irá se valer de sua maioria para inocentar a governadora do estado

Elder Ogliari, de O Estado de S. Paulo,

11 de setembro de 2009 | 19h03

Os aliados da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), prometem rejeitar o pedido de impeachment da tucana logo na primeira fase, quando a admissibilidade de tramitação do processo será votada na comissão especial que tratará do assunto e no plenário da Assembleia Legislativa.

 

O pedido foi formulado em junho pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, que apontou um suposto envolvimento de Yeda com irregularidades ocorridas no Departamento Estadual de Trânsito, e acolhido pelo presidente da Assembleia, Ivar Pavan (PT), na quinta-feira, 10.

 

A análise de admissibilidade será feita por uma comissão especial com 36 dos 55 deputados, a ser montada até o final da semana que vem. O parecer do relator, pela tramitação ou pela rejeição do processo, terá de ser aprovado duas vezes, na comissão e no plenário. É nessa etapa, com final previsto para o início de outubro, que a situação espera usar da maioria próxima de 60% a 40% que tem na casa para encerrar o caso.

 

Os parlamentares da base aliada (PSDB, PP, PMDB, PTB e PPS) entendem que o processo deve ser arquivado com a maior brevidade possível para evitar mais desgastes à imagem do governo e do estado e, para justificar a rejeição, vão alegar que as acusações formuladas no pedido são inconsistentes e não estão acompanhadas de provas concretas.

 

Também lembrarão que a juíza federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, já negou o afastamento e o bloqueio de bens da governadora pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) na ação de improbidade administrativa que moveu contra Yeda e outros oito réus no início de agosto.

 

No debate parlamentar que começa na semana que vem, os governistas receberão subsídios jurídicos da equipe do advogado Fábio Medina Osório, defensor de Yeda na ação movida pelo MPF. "Eu reconheço que a Assembleia Legislativa, e não a Justiça Federal, tem competência formal para julgar a governadora", diz Osório. "Mas falta justa causa a esse pedido de impeachment".

 

Tanto o advogado quanto os parlamentares afirmam que as acusações feitas pelo Fórum e pela oposição está baseada apenas em depoimentos do empresário Lair Ferst ao Ministério Público, nos quais ele dá a entender que Yeda sabia e se beneficiava do esquema Detran, sem a comprovação dos fatos.

 

"Queremos que o processo seja breve para o Rio Grande parar de sofrer as conseqüências de tanta instabilidade política", destaca Pedro Westphalen (PP), líder do governo na Assembleia. "Se a oposição quer gerar mais desgaste ao governo é natural que a situação queira o contrário", emenda Alceu Moreira (PMDB). "Não tenha dúvida de que eu voto pela rejeição", avisa Coffy Rodrigues (PSDB). "Não havendo prova vamos trabalhar pela extinção do processo logo", acrescenta João Fischer (PP).

 

Oposição

 

A oposição é cautelosa ao avaliar se há condições concretas para o afastamento de Yeda, mas critica os aliados da governadora por adiantarem a disposição de barrar o processo. "Eu penso que qualquer deputado deve querer analisar os documentos antes de se manifestar", pondera Miki Breier (PSB). "O desgaste de encobrir algo errado é pior para o estado do que o desgaste de um processo", compara, ressalvando que só vai firmar convicção depois de ter acesso ao material que compõe a ação de improbidade administrativa que tramita na Justiça Federal. Gilmar Sossela (PDT), faz avaliação semelhante. "Ainda não tenho convicção e vou seguir avaliando o caso, mas o que vi até agora é grave", afirma.

 

Fabiano Pereira, do PT, admite que a oposição pode trabalhar em bloco para sensibilizar as outras bancadas a não arquivarem o pedido. O parlamentar entende que se a tramitação chegar à terceira etapa, que corresponde ao processo, pode estabelecer a verdade, pela exibição pública de documentos, depoimentos de testemunha e defesa do réu.

 

A fase referida por Pereira ainda não seria definitiva. Ao final dela os deputados votariam a admissibilidade do julgamento. Se optassem pelo "sim", o caso seria remetido a uma comissão julgadora, formada por cinco deputados, cinco desembargadores e o presidente do Tribunal de Justiça, a quem caberia a tarefa de decidir pelo afastamento ou manutenção da governadora no cargo. Se não for encerrado em etapas intermediárias o processo chegará ao final no primeiro trimestre do ano que vem.

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