A Comissão Especial que vai analisar a admissibilidade de um processo de impeachment contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), será presidida pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP), e terá como relatora a deputada Zilá Breitenbach, presidente do PSDB no Estado.
O pedido de afastamento da governadora foi apresentado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FSPE) no dia 9 de julho e acatado, para análise de comissão especial, pelo presidente da Assembleia, Ivar Pavan (PT), no dia 10 de setembro, sob o argumento de que havia "fortes indícios" da relação da governadora com o esquema de desvio de recursos do Detran, uma fraude de R$ 44 milhões descoberta no final de 2007 pela Polícia Federal.
Westphalen e Zilá foram eleitos na reunião de instalação da comissão especial, nesta terça-feira, na qual a base de apoio ao governo fez valer sua maioria e rejeitou as teses de suspeição levantadas pela oposição lembrando, inclusive, que na CPI da Petrobrás, no Congresso Nacional, cargos semelhantes foram entregues a aliados do governo federal.
A bancada governista nem chegou a fazer a defesa das duas candidaturas. Apenas esperou que os oposicionistas pedissem votos para Raul Pont (PT) para a presidência e Gilmar Sossela (PDT) para a relatoria e, na votação, derrotou os dois por 17 a 11 e 17 a 10.
A escolha de Westphalen e Zilá foi mais difícil nos bastidores, entre os aliados, do que na comissão. O PMDB, que nomeou apenas quatro deputados para as cinco cadeiras que tinha, também não quis a presidência. O deputado Alceu Moreira recusou o cargo alegando constrangimento por ter sido citado na Operação Solidária da Polícia Federal. No PSDB, Adilson Troca evitou a relatoria por estar enfrentando problemas particulares. Os nomes submetidos à votação só foram definidos em reunião fechada, pouco antes de serem levados à sessão da comissão.
Tanto Zilá quanto Westphalen já haviam indicado, em entrevistas dadas desde que o presidente da Assembleia, Ivar Pavan (PT) acatou o pedido feito pelo FSPE, que entendem que não há provas contra a governadora e que o processo nem deveria tramitar na Casa. Agora, em suas novas funções, não foram tão enfáticos, optando pelo discurso da avaliação com responsabilidade.
"Meu trabalho será totalmente isento", prometeu Westphalen, que não vê incompatibilidade entre os papeis de líder do governo e presidente da comissão especial. Zilá tem justificativas semelhantes e mantém a convicção de que Yeda é inocente. "Não vi ainda fundamentação (de irregularidades) naquilo que até agora se leu", ressalta a deputada. "Mas vamos aprofundar os estudos e analisar com responsabilidade e tranquilidade".
Inconformada com a perspectiva de ver o pedido rejeitado logo na fase de análise de admissibilidade, a oposição protocolou requerimento para a comissão especial promover pelo menos cinco audiências para ouvir o FSPE, os procuradores da República que encaminharam ação de improbidade administrativa contra Yeda e outros oito réus e outras testemunhas e também para análise de documentos.
Se a presidência negar, os deputados do PT, PDT, PSB, PCdoB e DEM prometem fazer investigação paralela. "Caso as sugestões sejam ignoradas, daremos prosseguimento ao trabalho e vamos mostrar ao povo gaúcho quem quer encobrir e quem quer revelar a verdade", afirma o deputado Ronaldo Zülke (PT).
Westphalen ainda não comentou o assunto. A procuradoria da Assembleia entende que não há necessidade de reuniões da comissão. O relator tem dez dias para apresentar seu parecer, que será votado na comissão e posteriormente no plenário. O governo tem maioria de 17 a 12 na comissão e de 34 a 20 no plenário e pode sepultar o pedido do FSPE ainda em outubro. Se for adiante, o processo passará para uma etapa de instrução e, posteriormente, uma de julgamento, podendo chegar ao final no primeiro trimestre do ano que vem.
