Edu Andrade/Pagos
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Aliados de Yeda aderem à CPI

Base governista adotará a estratégia de blindar o governo da tucana

Elder Ogliari, O Estado de S. Paulo

06 de agosto de 2009 | 20h14

Sem alternativa que não participar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pela oposição para investigar supostas irregularidades no Executivo do Rio Grande do Sul, as bancadas aliadas do governo de Yeda Crusius (PSDB) aderiram à proposta nesta quinta-feira. Inicialmente, vão trabalhar pela blindagem do governo e para evitar que o PT faça das sessões um palanque para 2010, quando tem no ministro da Justiça Tarso Genro um forte candidato ao Piratini. Mas ao mesmo tempo deixam o caminho aberto para abandonar o barco governista e cuidar dos próprios interesses se durante as investigações aparecerem provas que comprometam o Palácio Piratini.

 

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O requerimento foi elaborado pela bancada do PT no início de maio, depois de a revista Veja publicar transcrições de conversas entre o ex-representante do governo gaúcho em Brasília, Marcelo Cavalcante, morto em fevereiro, e o pivô da fraude do Detran, Lair Ferst, indicando que Carlos e Yeda Crusius teriam pago R$ 400 mil "por fora", com dinheiro do caixa dois da campanha de 2006, na compra de um imóvel. O casal Crusius nega a irregularidade. Posteriormente a imprensa gaúcha publicou outras transcrições vazadas de processos judiciais que incriminariam auxiliares próximos de Yeda.

 

Nos três meses em que circulou na Assembleia, o requerimento não conseguiu mais do que 17 assinaturas quando, para ser aprovado, precisaria de 19. Para aderir, os defensores do governo queriam "fato novo", que surgiu na tarde de quarta-feira, quando o Ministério Público Federal anunciou que está movendo ação de improbidade administrativa contra Yeda e mais oito pessoas, com pedido, inclusive, de afastamento do cargo e de bloqueio de bens. Três deputados do PDT assinaram imediatamente.

 

Como a adesão dos três pedetistas aprovava a criação da CPI, as bancadas contrárias reavaliaram suas posições. Nesta quinta-feira assinaram o requerimento nove deputados do PMDB, seis dos nove do PP mais três dos cinco do PTB. Em apenas um dia o número de adesões à proposta passou de 17 para 38. O parlamento gaúcho tem 55 cadeiras.

 

Ao comemorar a aprovação, a deputada Stela Farias (PT), que presidirá a CPI por ter sido a primeira a assinar a proposta, acredita que a investigação vai encontrar "novas conexões de corrupção" dentro do governo e conclamou os aliados de Yeda a participaram dos trabalhos de "coração aberto".

 

Segundo o líder de bancada Gilberto Capoani, o PMDB entra na CPI para esclarecer as denúncias e segue participando da administração estadual para "garantir a governabilidade". O partido já definiu que sairá do governo porque terá candidatura própria à sucessão de Yeda em 2010. Mas Capoani entende que a hora não é esta. Por enquanto, o PMDB tem três secretários no governo do Estado e entende que um deles, Osmar Terra, da Saúde, não pode largar a pasta no momento em que o Estado enfrenta uma epidemia de gripe A H1N1. Apesar das negativas, o partido vai discutir o assunto num encontro marcado para quinta-feira da semana que vem. Outras fontes do partido admitem que é necessário evitar que a CPI se transforme em palanque do PT.

 

Mesmo que não tenha definido seu rumo para 2010, o PP tem discurso semelhante ao do PMDB. O deputado estadual Jerônimo Gorgen, presidente da sigla, diz que sair do governo agora seria "oportunismo" e promete que os parlamentares da sigla estarão na CPI com a intenção de buscar a verdade e evitar injustiças.

 

O presidente da Assembleia, Ivar Pavan (PT), reconhece que o grande número de adesões ao requerimento não significa um veredicto favorável à oposição. "É natural que numa CPI alguns queiram investigar e outros proteger", comenta. A oposição terá a presidência, mas não a maioria. A comissão de 12 deputados terá pelo menos seis aliados de Yeda (PSDB, PMDB e PP) dois opositores (PT) e quatro independentes (PDT, PTB e DEM). O requerimento está sob análise da procuradoria da Assembleia. Quando voltar, a presidência abrirá prazo de cinco sessões para os partidos indicarem seus representantes. Depois haverá prazo de mais três dias para a instalação. Os trabalhos durarão 120 dias e poderão ser prorrogados por mais 60 dias.

 

Impeachment

 

Além da CPI, a Assembleia analisa dois pedidos de impeachment contra a governadora Yeda Crusius, reforçados pelos requerentes nesta semana, depois da ação do MPF.

 

Um deles, encaminhado pelo PSOL em julho do ano passado, foi arquivado em dezembro pelo então presidente Alceu Moreira (PMDB). O recurso recebeu parecer contrário do relator Paulo Odone na Comissão de Constituição e Justiça no início deste ano. Nenhum integrante da comissão fez o pedido necessário para que o parecer seja votado em plenário.

 

Outro pedido foi encaminhado por sindicalistas há dois meses, mas sugeriu que a fundamentação aguardasse manifestação do MPF. Pavan anunciou que vai pedir à Justiça Federal de Santa Maria, para onde a ação de improbidade foi encaminhada pelos procuradores da República, uma cópia do processo, que interessa também às bancadas partidárias que vão participar da CPI.

 

A tramitação de um processo de impeachment contra a governadora na Assembleia depende de análise de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça, votação de admissibilidade no plenário, abertura de comissão processante e, se esta aprovar o pedido, remessa a uma comissão especial, formada por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça, a quem caberia a decisão.

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