André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Renan diz a petistas que não vai acelerar ritos do impeachment no Senado

Nesta quinta, aliados de Michel Temer pressionaram o presidente do Senado a adotar 'rito acelerado'; anúncio foi em reunião

Ricardo Brito, O Estado de S. Paulo

14 de abril de 2016 | 11h10

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou na noite de quarta-feira, 13, a senadores do PT e de partidos aliados à presidente Dilma Rousseff que não vai tomar qualquer atitude para acelerar o rito do impeachment na Casa caso o pedido de abertura de processo contra a petista seja aprovado no domingo, 17, pela Câmara. Em encontro na residência oficial, Renan disse que vai cumprir os prazos previstos no regimento interno e fez questão de exaltar que vai cumprir o papel "institucional" de presidente do Senado.

Renan tem sido pressionado pela oposição e por aliados do aliados do vice-presidente Michel Temer a acelerar a votação, pelo plenário do Senado, do afastamento da presidente Dilma Rousseff. Pelo calendário proposto pela assessoria técnica da Casa, essa decisão só seria tomada no dia 11 de maio, isto é, 24 dias após a manifestação da Câmara.

Aliados de Temer, como o presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), dizem que a demora do Senado tomar a decisão de afastar Dilma provocará incertezas para a economia. A avaliação é que, nesse período, Temer ainda não terá poderes para governar, como fazer nomeações para a equipe econômica e apresentar propostas. Jucá defende que essa decisão ocorra em no máximo 15 dias.

Na conversa com petistas e aliados de Dilma, Renan destacou que não vai criar qualquer mecanismo para abreviar prazos regimentais e antecipar julgamentos. A fala do presidente do Senado indica um contraponto ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que numa atitude incomum para o padrão de trabalho dos deputados tem atuado para acelerar o caso.

O peemedebista também não adiantou aos presentes qual o rito será adotado pelo Senado para apreciação do processo. Há uma série de dúvidas a serem dirimidas, como prazos regimentais e a forma da escolha dos integrantes da comissão especial - se por partidos ou blocos partidários. Participaram do encontro, entre outros, os líderes do governo e do PT no Senado, respectivamente, Humberto Costa (PE) e Paulo Rocha (PA), o primeiro vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

A previsão é que a partir da segunda-feira, 18, após a decisão da Câmara, Renan convoque os líderes partidários para definir as dúvidas. Uma reunião de líderes deve ocorrer na terça-feira, 19

Pressão. O raciocínio de aliados de Temer, que querem um rito acelarado, parte do pressuposto de que, após passar pela Câmara, o Senado não resistirá a abrir o processo. A demora em afastá-la, portanto, não ajudaria em nada. Pelo placar do impeachment, publicado pelo Grupo Estado, há maioria de senadores favoráveis ao afastamento da presidente: dos 81, 42 são a favor; 17 contra; 13 não quiseram responder, e nove estão indecisos.

Cabe ao Senado definir em votação no plenário, por maioria dos presentes, se autoriza a abertura do processo de impeachment de Dilma. A consequência imediata será o afastamento da presidente por até 180 dias para que ela seja julgada pelo crime de responsabilidade. Temer só assumirá a Presidência com poderes de fazer nomeações e propor projetos ao Congresso a partir dessa decisão.

Há quem defenda um rito sumário, como foi a solução com o que ocorreu no caso envolvendo o ex-presidente Fernando Collor em 1992. Entre as decisões da Câmara de admissão e do Senado de afastamento, foram apenas três dias - na ocasião, a Comissão Especial formada por senadores criada para tratar do assunto votou o parecer em apenas duas horas.

O presidente do Senado já foi cobrado por uma definição sobre o rito em conversas recentes com aliados de Temer e na reunião de líderes partidários de quarta-feira. Ele tem se esquivado de responder e só falará sobre o assunto a partir da segunda-feira, após a definição da Câmara. Está prevista uma reunião de líderes para a próxima terça-feira (19) para discutir o rito.

A oposição também se demonstra preocupada com o eventual atraso. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse ontem contra levar a decisão sobre o rito para discussão com o Supremo Tribunal Federal, hipótese aventada dias atrás por Renan.

"Haveria, inicialmente, uma notícia de que poderia ter uma consulta ao STF. Me parece absolutamente desnecessária, já que a decisão do STF, a partir do relatório do ministro Barroso, já definiu o rito até sua fase final aqui no Senado", argumentou o tucano.

A presidente só será afastada em definitivo se houver ao menos 54 dos 81 votos para condená-la ao final do processo instruído pelo Senado. A previsão de aliados de Temer é que isso só ocorra no segundo semestre, em outubro.

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