BRASÍLIA - Aliados do governo vão passar a pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que ele coloque em votação pautas conservadoras, como o ensino domiciliar e a flexibilização do porte de armas. A avaliação é que, ao emplacar temas de costumes e promessas da campanha de 2018, o presidente Jair Bolsonaro conseguirá tirar dos holofotes críticas que tem recebido da própria base de apoio, contrariada com o estreitamento das relações com integrantes do Centrão e Supremo Tribunal Federal (STF).
A soltura do traficante André Oliveira de Macedo, conhecido como André do Rap, esquentou ainda mais esse debate. Agora, deputados também vão pedir a Maia para retomar os trabalhos da comissão especial com o objetivo de votar a Proposta de Emenda à Constituição que prevê a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Os trabalhos haviam sido suspensos por causa da pandemia do coronavírus.
A insatisfação da militância e de aliados evangélicos com Bolsonaro aumentou e ganhou as redes sociais após a indicação do desembargador Kassio Marques para a Corte, com a bênção dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e de líderes do bloco informal do Congresso.
Para bolsonaristas no Congresso, é chegada a hora de a nova base do governo, formada por Progressistas, Republicanos e PL, mostrar fidelidade ao governo. A cobrança é para que o grupo demonstre empenho além das pautas econômicas e avancem nos projetos que agradem a conservadores e evangélicos, que deram apoio à chegada de Bolsonaro à Presidência.
“Eu acho que a pressão da base pode ajudar a colocar esses temas em votação, apesar de a Câmara ter dado uma diminuída no ritmo por causa das eleições. Acredito que a troca do líder na Câmara vem com essa responsabilidade de pautar armas e outros projetos nossos”, disse a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).
O presidente da Câmara já teria se comprometido com a articulação do governo para pautar o ensino domiciliar (homeschooling) e a flexibilização do porte de armas. Maia no entanto, não deu um prazo paralevar as matérias ao plenário. O novo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), espera que a promessa seja cumprida ainda neste ano.
“É importante que essas pautas sejam votadas e analisadas na Câmara porque essa é a expectativa da maioria da população que votou no presidente porque, para além das pautas econômicas, existem pautas de costumes”, afirmou o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), ex-líder do governo. Ele foi substituído em agosto por Ricardo Barros em mais um gesto de aproximação do governo com o Centrão.
Nas redes sociais, Vitor Hugo, que continua próximo de Bolsonaro, cobrou Maia. Nas postagens, o ex-líder cita outros projetos de lei que estão na fila para ser apreciados, entre os quais o da prisão após condenação em segunda instância e o que prevê o excludente de ilicitude em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Enviado por Bolsonaro ao Congresso em novembro do ano passado, o texto sobre o excludente de ilicitude em GLO prevê que agentes possam ser isentados de punição durante a ação. A proposta ainda proíbe a prisão deles em flagrante e garante que a Advocacia-Geral da União faça a defesa nos processos judiciais.
“Vejo necessidade de avanço. A Câmara cria espaço para votar. Os temas mais complexos podem ser tocados paralelamente, mas há temas em que os projetos são simples ecom mudanças significativas.É preciso sinalizar que o Parlamento trata de outras questões para além da covid-19, cujos casos já estão em uma descendente. Está na hora de começarmos a avançar em outras pautas. E a nossa base agora tende a garantir vitória nessas pautas”, argumentou Vitor Hugo.
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) é uma das que defendem que, após a votação da indicação de Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal, O Congresso se debruce sobre pautas conservadoras como aquelas que empurraram bolsonaristas nas eleições de 2018.
Apesar da sinalização de Maia de que colocará ao menos duas pautas em votação, a deputada avalia que os temas terão maior fluidez sob nova presidência da Câmara, a partir do ano que vem. "Mas o presidente Rodrigo Maia tem mantido diálogo comigo e outros parlamentares sobre alguns temas de muita importância para nós, como o PL 399, da liberação do plantio da maconha", disse Bia Kicis, que, a exemplo de outros parlamentares, é contrária à proposta.
