Aliados cobram do governo uma nova CPMF para financiar saúde

Após aumento de impostos para cobrir perda da contribuição, governo diz que estuda nova fonte de recursos

Luciana Nunes Lea, Fábio Graner e Cida Fontes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

11 Janeiro 2008 | 00h00

Oito dias depois de anunciar medidas de aumento de impostos e corte de gastos para compensar a perda de R$ 40 bilhões com a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo foi cobrado pelos líderes aliados na Câmara e no Senado para que crie um novo tributo com recursos direcionados para a saúde. Segundo parlamentares presentes à reunião, realizada ontem no Ministério do Planejamento, o governo estuda incluir uma fonte permanente de recursos para o setor na proposta de reforma tributária que enviará ao Congresso até o fim de fevereiro.Os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e das Relações Institucionais, José Múcio, negaram que o assunto esteja em debate, mas se dispuseram a discutir as idéias dos parlamentares. Múcio lembrou que a atual proposta de reforma foi feita antes do fim da CPMF e admitiu que o governo fará uma nova versão para acomodar a perda de receita."Quando a proposta foi discutida no governo, tendo à frente o Ministério da Fazenda, o governo não cogitava a possibilidade de ser derrotado na prorrogação da CPMF e perder os R$ 40 bilhões. Vamos retomar a discussão da reforma tributária nos próximos dias para ser encaminhada ao Congresso após os feriados de carnaval", disse. Múcio esquivou-se de todas as perguntas sobre a possibilidade de o governo incluir na revisão da proposta recursos para financiar o PAC da Saúde."Não temos intenção de retomar a CPMF. Se alguém do Congresso apresentar uma proposta nesse sentido, o governo vai discutir, no momento, se isso é possível", reforçou o ministro do Planejamento. "Não se trata de uma posição do governo. Portanto, de forma alguma essa proposta pode ser atribuída a nós."No entanto, segundo os líderes do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), e do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), Múcio informou na reunião que a proposta de reforma deverá contemplar uma fonte de recursos específica para a saúde. "Uma nova proposta já viria no texto do governo", afirmou Casagrande. "Ele (Múcio) disse que o governo precisa buscar mais de R$ 20 bilhões para recompor o que a saúde perdeu. E que no bojo da reforma tributária haverá um item que verse sobre o financiamento para a saúde. Está evidenciado que, sem a CPMF, o PAC da Saúde está comprometido e o setor precisa de uma fonte específica e permanente", afirmou Luiz Sérgio. O PAC da Saúde, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, prevê investimentos de R$ 89 bilhões até 2011.CARGACasagrande ponderou que a criação desse imposto poderá acontecer, desde que seja compensada com redução da carga tributária em outros setores. "Não sou contra, mas só se houver redução de outros tributos", destacou o líder do PSB. Entre os deputados que defenderam a retomada da CPMF, estavam o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), o líder do PR, Luciano Castro (RR), e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). Fontana falou em uma alíquota de 0,20%, que substituísse os 0,38% da CPMF extinta em 31 de dezembro.Na reunião, parlamentares reclamaram da forma como o governo conduziu o anúncio das medidas de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no dia 2. Alguns se queixaram de terem sido informados pelos jornais das medidas."O método foi equivocado. Tivemos informações desencontradas entre o fim de 2007 e o início de 2008. Concordo que as medidas são necessárias, mas o método enfraqueceu a posição política do governo e algumas declarações do ministro da Fazenda não ajudam no debate", criticou Casagrande. O líder do PSB referia-se ao fato de que, em dezembro, Lula garantiu que não haveria aumento de imposto. Em janeiro, Mantega alegou que a promessa valia apenas para 2007. FRASESPaulo BernardoMinistro do Planejamento"Não temos intenção de retomar a CPMF. Se alguém do Congresso apresentar uma proposta nesse sentido, o governo vai discutir, no momento, se isso é possível"

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