Aliado de cassado assume no TO

Presidente da Assembleia, Gaguim tem praticamente garantida a continuidade no cargo na eleição indireta

Luciana Nunes Leal, RIO, O Estadao de S.Paulo

10 de setembro de 2009 | 00h00

Aliado do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), que teve o mandato cassado na terça-feira, o presidente da Assembleia, Carlos Henrique Gaguim, também do PMDB, assumiu ontem o governo interinamente e já tem praticamente garantida a continuidade no cargo, em eleição indireta que deverá ser realizada na segunda semana de outubro.

Durante a posse, Gaguim lançou-se candidato ao mandato-tampão, com apoio da maioria dos deputados estaduais. À tarde, encaminhou à Assembleia o projeto de lei que regulamenta o pleito indireto. Além de serem os únicos eleitores, os 24 deputados estaduais também vão decidir quem pode e quem não pode concorrer.

O projeto de lei que fixa as regras das eleições tira dos partidos a prerrogativa de escolher os candidatos em convenção e transfere para os deputados a atribuição de inscrever as chapas na Mesa Diretora da Assembleia. A votação será nominal e secreta. Até agora, Gaguim é o único concorrente.

A última eleição indireta para governador ocorreu em 1994, quando a Assembleia da Bahia escolheu Antônio Imbassahy, que governou de maio a dezembro. O governador Antonio Carlos Magalhães e o vice, Paulo Souto, renunciaram, porque seriam candidatos, respectivamente, ao Senado e ao governo, quando ainda não havia reeleição. Todos eram do PFL (atual DEM).

No caso do Tocantins, é o primeiro pleito indireto motivado por cassação dos mandatos, desde a redemocratização. Antes disso, houve eleições indiretas para governador durante o regime militar, até 1978.

Recém-empossado chefe da Casa Civil do Tocantins, Antônio Lopes Braga Junior disse que o projeto de lei elaborado ontem foi inspirado nas regras adotadas pela Assembleia baiana há 15 anos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Miranda e do vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), por abuso do poder político nas eleições de 2006. A nova eleição foi determinada porque Miranda se elegeu no primeiro turno, com mais de 50% dos votos. No entanto, como faltam menos de dois anos para o fim do mandato, o tribunal determinou o pleito indireto. Cabe à Assembleia fixar as normas para a votação.

Autor da ação judicial contra Miranda, o ex-governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB), segundo colocado em 2006, vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eleição indireta.

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