''Alguém chamou de ovo de Colombo e é isso mesmo''

Michel Temer: presidente da Câmara; Temer diz que havia desequilíbrio dos Poderes e nova interpretação ?colocou as coisas nos seus devidos lugares?

Entrevista com

Denise Madueño, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

20 de março de 2009 | 00h00

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), está certo de que a interpretação que deu à Constituição e põe fim ao trancamento de toda a pauta de votação da Câmara pelas medidas provisórias é como o ovo de Colombo, metáfora usada para designar soluções aparentemente naturais e óbvias, mas ainda não pensadas. Se a evidência no cargo lhe ajudará a obter o espaço de vice na chapa de Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, na eleição presidencial, como defendem setores petistas, Temer diz que é cedo para cogitações: "Está tão longe da eleição..." A seguir trechos da entrevista concedida ao Estado na residência oficial:Por que essa nova interpretação surgiu agora, se há tantos anos se procura um caminho de mudar as medidas provisórias? Porque, na verdade, nós precisamos com muita urgência fazer com que o Legislativo possa exercer sua atividade, que é a legislativa. Qualquer proposta de emenda constitucional para modificação pode vir a ser processada, mas nós tínhamos de dar uma interpretação muito agilmente para que, a partir de agora, já pudéssemos legislar. E a solução que eu dei é uma solução juridicamente correta. Alguém chamou de ovo de Colombo e parece que é isso mesmo. É uma interpretação que colocou as coisas nos seus devidos lugares e permite ao Legislativo exercer a sua tarefa.O sr. tem segurança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai considerar essa interpretação correta?Estou muito tranquilo quanto à interpretação que eu dei sobre o foco jurídico. Sobre o foco político, eu diria tranquilíssimo, porque o Legislativo vai poder exercitar a sua tarefa ao lado naturalmente das medidas provisórias. Isso não vai impedir, naturalmente, que, se a MP não obedecer ao requisito da urgência e da relevância, venha a ser processada. A decisão do Supremo, eu vou aguardar. Se o STF entender que a nossa interpretação está correta, tanto melhor para o Legislativo. Se entender que está incorreta, levarei isso à conta de uma outra interpretação que não a minha.Como o senhor pretende sustentar no Supremo essa interpretação?Eu fiz uma interpretação do sistema constitucional, não interpretei apenas a letra da Constituição. E para conhecer bem o nosso sistema jurídico você precisa examinar todo o sistema. Foi nessa interpretação que revelei que o primeiro fundamento para o Estado Democrático de Direito é a ideia da igualdade absoluta entre os Poderes. Aquela interpretação anterior, segundo a qual o Executivo com a MP poderia paralisar a atividade legislativa, colocava o Executivo em posição de maior relevo que o Legislativo e mesmo o Judiciário.O governo está preocupado com a possibilidade de as MPs não serem votadas e perderem a validade em 120 dias. É interessante. Assim como o DEM se preocupou, o governo, creio, ficou mais preocupado. O governo tem de colocar a sua base para votar. Se o governo não conseguir colocar a sua base para votar, vai transcorrer o prazo de 120 dias e a medida provisória vai perder a validade. Esse é um fenômeno político.Essa nova interpretação abrirá uma aresta na relação do senhor com o governo?Não acredito.Aonde o senhor pretende chegar nos dois anos de gestão?Se terminar o meu mandato com alguns pontos a mais na opinião pública em relação à atuação parlamentar, já me darei por satisfeito. Eu, até durante a campanha, dizia que o deputado é um representante do povo e nós não temos de ter vergonha de representar o povo. Nós não podemos ser achincalhados porque representamos o povo. Minha tarefa será tentar fazer com que o parlamentar tenha orgulho de sê-lo.Setores petistas defendem o nome do sr. para vice na chapa de Dilma Rousseff. O que acha?Está tão longe da eleição... Primeiro, eu fico honrado com a lembrança do nome para uma função tão importante. Em segundo lugar, estou cumprindo uma tarefa, que acabei de ressaltar, de presidente da Câmara. Só me preocupo com isso agora.FRASES"Nós precisamos com muita urgência fazer com que o Legislativo possa exercer sua atividade, que é a legislativa""Estou muito tranquilo quanto à interpretação. (...) A decisão do Supremo, eu vou aguardar""O governo tem de colocar a base para votar. Se não conseguir, vai transcorrer o prazo de 120 dias e a MP vai perder a validade"

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