Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Alexandre de Moraes diz sentir 'absolutamente nenhuma' pressão para julgamento de HC de Lula

Supremo recebeu abaixo assinado com mais de 5 mil juristas apoiando a manutenção de prisão após segunda instância

Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo

02 Abril 2018 | 22h55

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira, 2, que a pressão da sociedade pode existir, mas os ministros não devem senti-la. Ele próprio diz sentir “absolutamente nenhuma” pressão.

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A dois dias do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há protestos marcados em diferentes lugares do País e a Corte recebeu abaixo assinado com mais de 5 mil juristas apoiando a manutenção de prisão após segunda instância. A própria presidente da Corte fez um pronunciamento nesta noite na TV Justiça, ato muito incomum, pedindo “serenidade” para o momento.

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“A pressão pode existir, seja no Judiciário de 1ª instância, 2ª instância, seja no Supremo, no STJ. O que não pode existir e eu tenho certeza que não vai existir é alguém sentir a pressão. Cada um dos ministros do STF vai julgar conforme a Constituição, conforme a sua interpretação da Constituição e da lei”, afirmou Moraes, após uma aula sobre delação premiada na Escola Paulista de Magistratura. Questionado se ele próprio se sentiria pressionado, respondeu que não sente “absolutamente nenhuma pressão”.

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O ministro disse ainda que o HC do ex-presidente é um caso importante, e que as discussões devem terminar na quarta-feira, 4, ou na quinta-feira, e aí os ministros terão “inúmeros outros casos importantes para julgar”.

Mais novo integrante da Corte, na primeira análise do plenário do STF sobre execução de pena após segunda instância, em 2016, ele não votou - entrou no STF no ano seguinte, após a morte do ministro Teori Zavascki. Mas recentemente defendeu a constitucionalidade da medida.

Moraes concordou com o ministro Gilmar Mendes, que disse nesta tarde que o julgamento de quarta-feira é subjetivo. Segundo disse, não é possível julgar o caso sem discutir o que a defesa alega, que é a inconstitucionalidade da prisão após segunda instância. Há duas ações prontas para serem analisadas no plenário que pedem que o Supremo mude o entendimento sobre esse mérito.

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“O que a defesa alega? O STJ praticou uma ilegalidade ao não conceder o HC, porque é ilegal prisão após segunda instância.  Então todos os ministros vão ter que analisar isso, obviamente”, afirmou.

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