Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram na noite desta quinta-feira, dia 30, a resolução que corta gastos internos da Casa – inclusive os salários dos próprios parlamentares – para direcionar verba ao combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo os cálculos da presidência da Casa, a medida do Poder Legislativo vai doar R$ 320 milhões ao governo do Estado para o combate à covid-19.
Além de reduzir em 30% o salário dos deputados, a resolução aprovada transfere 80% do fundo especial de despesas da Alesp – que possui cerca de R$ 68 milhões acumulados de receitas próprias, como aluguel dos espaços para os bancos, taxas por serviços e venda da folha de pagamento para o Bradesco.
As verbas de gabinete foram reduzidas em 40%. A resolução faz uma redução escalonada entre 10 e 20% no salário dos servidores comissionados. Todas as medidas vão valer até o fim do decreto de calamidade pública, em vigor até 31 de dezembro.
A proposta foi aprovada com 85 votos a favor, um contrário (de Douglas Garcia, do PSL) e uma abstenção (de José Américo, do PT). Sete deputados faltaram na votação.
“Nós estamos vivendo, encarando e trazendo soluções para o problema, cortando 25% do nosso orçamento”, afirmou Cauê Macris (PSDB), presidente da Alesp, que discursou presencialmente do plenário.
Servidores
Haverá escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados, de modo que os servidores que ganham até o teto do INSS – R$ 6.100 – serão poupados. Comissionados que ganham até 10 salários mínimos – R$ 10.450 – terão corte de 10% e quem recebe mais que isso terá corte de 20%.
Apesar do escalonamento, matéria do Estado revelou que os servidores que tendem a ganhar mais não serão alvo de redução já que os melhores salários costumam ser pagos aos servidores efetivos, que fizeram concurso e cujos vencimentos não podem ser reduzidos sem autorização do Congresso Nacional.
Dos 336 servidores efetivos que tiveram os salários analisados pela reportagem, apenas 13 – ou 3,9% – recebem menos que dez salários mínimos. Há 165 que recebem entre 10 e 20 salários mínimos (49,1%) e outros 158 (47%) que recebem mais que 20 salários mínimos, mas que não terão salários descontados.
Logo antes da aprovação do projeto, o Sindicato dos servidores, o Sindalesp, emitiu nota falando que irá à Justiça contra a redução do salário dos comissionados.
