Adriano Machado / Reuters
Adriano Machado / Reuters

Alerj tem plano para acelerar impeachment de Witzel

Assembleia prepara novo modelo de composição se um novo colegiado tiver de ser formado para analisar afastamento do governo do Rio

Caio Sartori, O Estado de S.Paulo

18 de agosto de 2020 | 21h47

RIO –  A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) já tem um plano traçado para o caso de ser obrigada a mudar a composição da comissão especial de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). Após a homologação da delação do ex-secretário da Saúde Edmar Santos, na semana passada, os deputados querem dar celeridade ao processo, que apura suspeita de corrupção na Saúde. O delator teria apresentado provas que poderiam comprometer Witzel, segundo a subprocuradora-geral Lindôra Araujo, responsável pelo caso.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve se manifestar até quinta-feira, 20, sobre como deve ser a composição da comissão. Os trabalhos na Alerj foram paralisados por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que acatou pedido dos advogados do governador. Eles alegaram que a Assembleia não obedeceu aos critérios de proporcionalidade ao montar a comissão, formada por um deputado de cada partido, somando 25 parlamentares.

Caso a liminar de Toffoli seja derrubada – e a comissão original, mantida –, a estimativa é de que o afastamento de Witzel seja votado em, no máximo, duas semanas. Se um novo colegiado especial tiver de ser formado, a Assembleia já preparou um novo modelo de composição, e o processo seria agilizado por meio de sessões extraordinárias. A nova comissão contaria com 39 deputados.

O processo de afastamento, portanto, deve andar com rapidez seja qual for o entendimento de Aras – a não ser que haja novas formas de judicialização, que tem sido a estratégia de um governador cuja saída pela política parece impossível.

Em reunião fechada de líderes partidários na tarde desta terça-feira, 18, o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), resumiu o espírito da Casa no impeachment: “Recuar, nem para tomar impulso”, disse. Ele também tem afirmado que os recentes acenos de Witzel aos deputados não muda em nada o destino do governador no processo.

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