Aldo quer acelerar votações na Câmara na próxima semana

O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo, disse nesta quinta-feira que pretende desobstruir a pauta da Câmara na próxima semana para abrir espaço para a votação dos projetos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(Fundeb) e da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Segundo ele, ambos os projetos estarão votados antes do recesso parlamentar do final de ano.Uma das Medidas que já tem dia para ser votada é a MP 316/06 que trata do reajuste de 5,01% para os benefícios da Previdência Social cujos valores superam um salário mínimo. Após duas horas de reunião nesta quinta-feira, o Plenário da Câmara registrou apenas 245 deputados presentes. Com a falta de oradores para o prosseguimento da sessão extraordinária, ela foi encerrada e a votação foi transferida para segunda-feira, dia 13, a partir das 16 horas.As bancadas de vários partidos discordam quanto ao índice de reajuste, que segundo a oposição deveria ser igual ao do salário mínimo, reajustado em 16,7% esse ano, seguindo a regra de contribuição sobre múltiplos do salário mínimo. A base governista argumenta que o poder de compra das aposentadorias foi preservado, e que o valor do mínimo está sendo recuperado, e não as aposentadorias defasadas.Comissão do OrçamentoNa próxima segunda-feira, a Comissão Mista do Orçamento deverá votar o relatório preliminar ao projeto de lei do Orçamento de 2007. Alguns pontos podem estar atrapalhando a análise do projeto, como o dispositivo que impede parlamentares de apresentarem emendas em benefício de entidades que eles próprios ou seus familiares integrem. O presidente da comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), admitiu que alguns parlamentares não concordam com essa mudança.Durante todo o dia houve várias negociações para se chegar a acordos sobre alguns pontos relacionados à proposta. Entre eles, a distribuição das relatorias setoriais entre os partidos, os recursos para a compensação dos estados exportadores e o valor das emendas. Machado acredita que esse novo adiamento da votação não vai atrapalhar o cronograma previsto. "O cronograma vai ser mantido. É lógico que dá uma diferença de mais dois, três dias, mas é melhor fazer um bom acordo do que tentar forçar uma votação que depois vai atrasar lá na frente", analisou Machado. O presidente da comissão pretende aprovar a proposta até o final de dezembro.Depois de aprovado na comissão, o Orçamento de 2007 vai a plenário. A votação ainda não tem prazo, mas segundo as regras precisa acontecer antes do recesso de fim de ano.ReeleiçãoEx-ministro da Coordenação Política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aldo Rebelo disse que não mantém conversas com o petista sobre o novo ministério. "Sou presidente da Câmara e não devo, nessa condição, levar qualquer tipo de pleito, reivindicação ou opinião a respeito de uma tarefa que é, se não exclusivamente, fundamentalmente do presidente da República."Ele também disse que não articula a própria reeleição para o principal cargo da Câmara. "Isso não se faz. Não se trabalha pela reeleição. Isso é construção dos partidos", observou. Rebelo lembrou que a tradição concede à maior bancada, no caso atual o PMDB, o direito de indicar o presidente da Casa.

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