Aldo diz que não há necessidade de Constituinte para reforma política

"Nós já temos instrumentos para enfrentar a necessidade de reforma política", afirmou o presidente da Câmara, Aldo Rebelo

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Por Agencia Estado
Atualização:

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirmou nesta quinta-feira que considera desnecessária a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para fazer a reforma política, proposta defendida na quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Embora a expectativa da reforma política seja um clamor nacional, e o presidente partilha desta preocupação, para esta finalidade não precisamos de Assembléia Constituinte. Nós já temos instrumentos para enfrentar a necessidade de reforma política", afirmou. Segundo ele, já existem dois projetos na Câmara que suprimem esta necessidade de reforma política . Estes, informou ele, já foram aprovados nas respectivas comissões especiais e estão prontos para serem votados no plenário da Câmara. O presidente da Câmara referia-se ao projeto de reforma política do relator Ronaldo Caiado (PFL-GO) e a proposta do Roberto Magalhães (PFL-PE), que prevê a convocação de um congresso revisor. No caso da proposta de Roberto Magalhães, o próprio Congresso assumiria a função de revisar a Constituição. Segundo Aldo, o projeto de reforma política resolve duas questões fundamentais porque prevê o financiamento público de campanha e o voto em lista valorizando os partidos. Ele lembrou que a proposta passou por ampla negociação e desgate na Câmara. "Creio que se o Poder Executivo quiser participar deste debate, pode enviar propostas e projetos", afirmou. "A proposta de reforma política prevê duas medidas que resolvem o problema: uma disciplina as campanhas; e a outra moraliza os partidos", disse. Caminho curto Já o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Henrique Fontana (RS) afirmou que o caminho mais curto seria a votação de projetos que já tramitam no Congresso, embora considere boa a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte específica para a reforma política. Ele ressaltou a necessidade uma reforma política profunda mas ressaltou que seria adequado fazê-la com um congresso eleito em funcionamento. Para ele, a Constituinte específica para a reforma política seria uma alternativa à impossibilidade de a reforma ocorrer com o Congresso funcionando. O líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia, criticou totalmente a proposta da Constituinte. Ele afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou nesse tempo de mandato, ter um viés autoritário e uma "admiração incontida" pelos presidentes Fidel Castro, de Cuba, e Hugo Chávez, da Venezuela. "É evidente que esta constituinte deve ser evitada para que não caminhemos para o presidente vitalício", disse Aleluia.

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