Aldeia inteira vai parar no Serasa

Índios não pagam luz desde 2003

Roberto Almeida, O Estadao de S.Paulo

30 de abril de 2009 | 00h00

Cerca de 1.700 índios guarani-terenas da Aldeia Moreira, no município de Miranda (MS), a 194 quilômetros da capital Campo Grande, foram parar em um cadastro de inadimplentes porque não pagam suas contas de luz desde 2003. Os débitos de cada índio chegam a R$ 4 mil. Eles receberam o aviso no final da semana passada e estão sem crédito no comércio da cidade. O ex-cacique da aldeia, Narciso Vieira, avisa que se não houver acordo com a Enersul, distribuidora de energia no Estado, "a situação vai provocar briga". Os índios alegam que têm direito à isenção, porque linhas de transmissão e uma subestação da Enersul estão na aldeia. O argumento tem como base relatório da Conferência Regional dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul, promovida em 2005 pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que aponta: "Nas terras (indígenas) que são perpassadas por redes de alta tensão, os índios terão isenção total na taxa de consumo de energia."Além da instrução do relatório, Vieira explicou que já houve um acordo verbal com a Enersul na década de 1970. "Mas o cacique da época mal sabia falar português. A meu entender houve uma jogada da pessoa branca com índio", afirmou.A presidente da Associação Terena das Mulheres Indígenas de Moreira (Atemim), Silsa Vieira, apoia um acordo com a Enersul. "A gente está tentando conseguir nosso direito. Não somos mau pagadores, senão a cidade não venderia para nós a crédito. Queremos a isenção."A Enersul avisou que faz do caso um "tratamento isonômico, como determina a legislação". Segundo a distribuidora, a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica está sendo cumprida à risca, e um acordo verbal da década de 1970 não pode servir como base legal.

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