Ramon Pereira/Ascom TRF1
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Alcolumbre quer sabatina de indicado de Bolsonaro ao STF a partir do dia 15

Nome do desembargador Kassio Marques foi publicado no Diário Oficial; decano Celso de Mello se aposenta dia 13

Jussara Soares e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

02 de outubro de 2020 | 17h45
Atualizado 08 de outubro de 2020 | 12h57

BRASÍLIA – O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) quer fazer a sabatina do indicado do presidente Jair Bolsonaro, desembargador Kassio Marques, no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir dia 15, dois dias depois de o decano Celso de Mello se aposentar. O calendário da tramitação que pode confirmar o escolhido do presidente para a Corte será decidida em uma reunião com líderes na próxima terça-feira, 6. 

Alcolumbre, que trabalha para se reeleger como presidente do Senado,  se comprometeu com Bolsonaro a encaminhar a aprovação do nome de seu escolhido à Corte de maneira rápida.  Nesta sexta-feira, os dois estiveram juntos em uma reunião de 1h15 no Palácio do Planalto. 

A indicação de Kassio Marques, que integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi publicada nesta sexta-feira, 2, no Diário Oficial da União. Na noite anterior, em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro confirmou a escolha e desagradou integrantes do governo e apoiadores.

Na reunião com líderes e com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), Alcolumbre quer definir a data em que os senadores estarão em Brasília para fazer a votação presencial. A depender da disposição dos líderes, no entanto, a apreciação poderá ficar para a semana seguinte. O presidente do Senado articula uma aprovação ainda em outubro.

A expectativa é que a sabatina de Marques e a votação na CCJ ocorram em um dia e, no máximo no dia seguinte, o nome seja votado pelo plenário na casa. Para ser nomeado, o desembargador precisará dos votos de 41 dos 81 senadores. A votação é secreta. O indicado, por sua vez, já mantém contato com parlamentares para garantir a aprovação.

O presidente do Senado vem tratando da indicação diretamente com Bolsonaro em conversas por telefone nesta semana. Alcolumbre se colocou como o principal articulador pela aprovação do escolhido. Foi ele que organizou o encontro na casa do ministro Gilmar Mendes, do STF, com a presença de Dias Toffoli, ex-presidente da Corte, na qual Bolsonaro apresentou Kassio Marques como seu escolhido na última terça-feira, 29.

Na mesma semana da sabatina, o presidente do Senado quer encaminhar a votação das indicações de Bolsonaro para agências reguladoras, que também dependem de aval dos senadores. Assim como no caso do STF, essas votações são secretas e precisam ser feitas presencialmente. De 13 nomes indicados por Bolsonaro para esses órgãos, apenas dois foram aprovados até agora.

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