Dida Sampaio/ Estadão
Dida Sampaio/ Estadão

PSB e PSL mantêm mais de 20 assessores para dois senadores de cada sigla

Brecha é possível porque o presidente do Senado, David Alcolumbre, não determinou entrega dos cargos

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

09 de dezembro de 2019 | 15h41
Atualizado 09 de dezembro de 2019 | 20h27

BRASÍLIA - O PSL, partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro, tem 21 funcionários no Senado para dar suporte a apenas dois senadores. O PSB contrata com dinheiro público 23 assessores para atender a outros dois. O mesmo faz o PL. O partido tem 12 servidores para auxiliar uma dupla de parlamentares.

Na prática, nenhuma dessas legendas poderia contar com uma estrutura destinada a atender grandes bancadas.  Pela regra escrita do Senado, apenas os partidos com três senadores ou mais ganham o direito de manter uma estrutura além do próprio gabinete dos parlamentares. No caso do PSL, o gabinete deverá ser extinto até março.

A brecha é possível porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não determinou a entrega dos cargos após as três siglas perderem senadores – nem os partidos abriram mão das vagas espontaneamente. Na prática, os “nanicos” vivem como gente grande no Senado.

A “vista grossa” garante a esses partidos uma verba de R$ 250 mil ao mês para contratar assessores, secretários e até motorista. Os gabinetes de liderança servem para amparar as bancadas com pareceres técnicos, articulação política e atendimento à imprensa, entre outras atividades.

 Acontece que, agora, cada uma dessas estruturas está disponível para atender só dois senadores. No caso do PSL, são 21 servidores para dar suporte aos senadores Major Olimpio (SP) e Soraya Thronicke (MS), de acordo com o Portal da Transparência do Senado.

A estrutura não é a única vantagem que PSL, PSB e PL mantiveram mesmo sem ter direito. Seus líderes continuam podendo orientar votações e furar a fila de discursos no plenário. Eles também se manifestam nas reuniões que decidem questões como pauta de votações e acordos políticos.

O PSL começou o ano com quatro senadores, o que lhe garantia direito à estrutura de liderança. Mas perdeu dois integrantes. Juíza Selma (MT) foi para o Podemos após uma briga com Flávio Bolsonaro (RJ). Depois, o próprio Flávio desembarcou da legenda para criar o Aliança pelo Brasil com o pai, o presidente Jair Bolsonaro.

A justificativa do líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP) para manter o gabinete é a “necessidade”. “O trabalho efetivo é muito intenso. Fizemos uma seleção de profissionais que dominam o Orçamento e a parte técnico-legislativa, então eles têm sido muito necessários”, afirmou o parlamentar. “Não temos uma preocupação de ter uma estrutura por ter. Vamos ver o andamento de como será e ver se nós mesmos promovemos adaptações”, complementou.

O PSB tem apenas dois senadores desde julho, quando Jorge Kajuru (GO) deixou a legenda por apoiar o decreto de armas assinado por Bolsonaro. O partido é de oposição ao governo e contrário à liberação do porte. A sigla tem hoje apenas os senadores Leila Barros (DF) e Veneziano Vital do Rêgo (PB), que continuam contando com o suporte de 23 servidores.

Pelo Regulamento Administrativo do Senado, a regra é extinguir o gabinete em 90 dias se não houver mais três senadores ou mais. Sendo assim, a estrutura do PSB deveria ter sido fechada até outubro. Em nota enviada à reportagem, a liderança da legenda promete que a situação será resolvida ainda em dezembro, dois meses depois. “A manutenção da estrutura da liderança do PSB é agora uma questão administrativa, que está sendo resolvida entre o Senado e o partido”, respondeu a assessoria da líder do PSB no Senado, Leila Barros (DF).

O PL, antigo PR, tinha quatro senadores até o ano passado e, após as eleições, começou o ano com dois integrantes. Mesmo assim, tem uma estrutura garantida na Casa com 12 funcionários. A assessoria do líder da legenda no Senado, Jorginho Mello (SC), não respondeu ao questionamento da reportagem sobre a manutenção do gabinete.

A assessoria do Senado admite que os partidos nanicos mantêm a estrutura de liderança e, em nota à reportagem, cita o regulamento administrativo que os impedem disso. Não respondeu, contudo, por que não determinou até hoje a entrega dos cargos. A assessoria também não informou o custo total de manutenção dos gabinetes durante este ano.

Procurada, a assessoria da presidência do Senado não respondeu aos questionamentos da reportagem. / COLABOROU RENATO ONOFRE

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