Pedro França/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado

Alcolumbre admite retomada de sessões no Senado para destravar indicações nas agências

Nomeações do governo dependem de aprovação do Senado para que sejam oficializadas; sessões presenciais ficaram suspensas durante a pandemia

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2020 | 17h53

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), admitiu a possibilidade de realizar outras sessões presenciais na Casa, nas próximas semanas, para votar projetos de lei e destravar as indicações do presidente Jair Bolsonaro para agências reguladoras. 

Com indicações pendentes de análise no Senado por causa da suspensão das sessões presenciais durante a pandemia do coronavírus, as agências tiveram de fazer uma “dança das cadeiras” em suas diretorias para obter quórum nas decisões.

Nesta semana, o Senado realiza sessões presenciais para a votação de indicações a embaixadas brasileiras e outras autoridades, que dependem de deliberação secreta e não podem ser feitas remotamente.

As nomeações para agências reguladoras, porém, não entraram na pauta. De 13 nomes indicados por Bolsonaro para esses órgãos, apenas dois foram aprovados, para a Anvisa e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Todas as nomeações dependem de aprovação do Senado para que sejam oficializadas. Em alguns casos, a escolha é feita de acordo com indicações políticas. 

“Dependendo do andamento desta semana, que eu estou muito esperançoso que vai dar certo, poderemos novamente marcar para daqui a 20 ou 30 dias novo esforço concentrado para deliberar outras matérias, projetos de lei importantes e também tratar das agências reguladoras, que precisam da deliberação do plenário”, disse Alcolumbre nesta terça-feira, 22.

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