Alckmin tenta incluir no Orçamento compensação para os Estados

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), articulou hoje com deputados de São Paulo e da bancada do PSDB em vários Estados o apoio para incluir na proposta orçamentária de 2005 uma previsão de recursos para o fundo de compensação de perdas financeiras dos Estados com a isenção de ICMS para as exportações. O governador, que esteve na terça-feira com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, junto com outros nove governadores de Estados exportadores, evitou fazer críticas públicas ao governo por não ter previsto um único centavo para bancar o fundo de compensação. Mas, segundo o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que acompanhou Alckmin em suas conversas no Congresso, a situação é dramática. "A reunião dos governadores com Palocci foi para demonstrar a angústia dos Estados com esta questão e eles não receberam nenhuma garantia do governo. Ficou tudo no ar", disse Feldman. Alckmin, porém, preferiu destacar o compromisso do ministro em trabalhar junto ao Congresso para que seja destinado um montante satisfatório ao fundo no orçamento de 2005. "É estranho o governo não prever nenhum valor na proposta orçamentária, mas o mais importante para nós é a disposição do ministro de achar uma solução", disse. O governador afirmou que está muito preocupado porque os Estados têm que restituir os créditos referentes ao imposto pago pelos exportadores ao longo da cadeia de produção. Pela lei, a isenção de ICMS só se dá na última etapa de produção, o que faz com que as empresas acumulem crédito junto ao governo. Só para a montadora GM, Alckmin terá que pagar neste fim de ano R$ 110 milhões.