Alckmin reprova passagem de PPP pelo Tesouro

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse hoje ter sido pego de surpresa, ao tomar conhecimento que lideranças do seu partido, no Senado e da base governista, negociaram ontem a cláusula de que todos os projetos de Parceria Público-Privada (PPP) terão de passar pelo crivo do Tesouro Nacional. "Os projetos de PPP do Estado, nos quais o próprio Estado dá as garantias, ter que passar pelo Tesouro, é uma medida centralizadora e desnecessária", disse o governador, mostrando-se muito contrariado com a iniciativa. "Por que uma avaliação em nível federal? Criamos a Companhia de Parceria Público-Privada (CPP) para oferecer as garantias e não há razão nenhuma para dependermos de aprovação federal", complementou ele, após participar de café da manhã com cerca de 60 empresários ligados à Câmara de Comércio Brasil-Suíça. O outro acerto feito pelos parlamentares, de que os investimentos dos Estados em PPPs teriam de se limitar a 1% da receita líquida dos governos, foi endossado pelo governador. "Essa medida não representa nenhuma restrição e é até um sinal de cautela importante", complementou. O governador não quis polemizar sobre quais iniciativas pretende tomar para retirar a cláusula de aprovação do Tesouro, limitando-se a dizer que vai aprofundar sua análise sobre a nova lei e consultar a bancada paulista no Congresso Nacional. Projetos de PPP para São Paulo No encontro com empresários, Alckmin apresentou os projetos de PPP que o Estado pretende firmar ao longo de 2005. Os destaques foram a expansão do Porto de São Sebastião, estimada em US$ 83 milhões, a construção do Tramosul do Ferroanel, de US$ 125 milhões, a construção do Expresso Aeroporto, uma ferrovia de 31,5 quilômetros entre o bairro do Brás e o Aeroporto Internacional de Cumbica, estimada em US$ 512 milhões, além da Linha 4 do Metrô, entre as estações Luz e Morumbi. Um destaque especial foi dado ao projeto do Porto de São Sebastião, que, na semana passada, ampliou sua capacidade de exportação com obras realizadas pelo governo estadual, permitindo a atracação de navios com até 250 metros de comprimento, ante o limite anterior de 150 metros. O novo projeto prevê a construção de píeres em águas profundas, aproveitando o canal natural, de 16 metros de largura, cuja própria corrente marítima realiza o desassoreamento dos canais, tornando esse porto extremamente competitivo. "São Sebastião será complementar ao Porto de Santos e não haverá competição entre ambos", adiantou. "Se a iniciativa privada vacilar, o governo de São Paulo raspa o tacho e toca sozinho este projeto", complementou Alckmin.