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SÃO PAULO - Com a promessa de que vai "enxugar ao máximo" a máquina estadual para o seu próximo mandato, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) recriou ontem a Secretaria de Governo. A pasta, extinta no primeiro mandato do tucano, em 2002, será comandada pelo atual chefe da Casa Civil, Saulo de Castro.
O objetivo do tucano é cortar as despesas, extinguindo estruturas de governo que, segundo as palavras do próprio governador, "hoje não se justificam". "Vamos fazer uma reforma no Estado. Tem estruturas que lá atrás foram importantes e que hoje já nem se justificam", afirmou Alckmin em coletiva de imprensa convocada para anunciar o remanejamento de Saulo para a Secretaria de Governo.
Para compensar a criação da pasta, Alckmin anunciou também o corte da secretaria de Gestão Pública, atualmente sob comando do PPS - representado por Waldemir Caputo. A pasta representa hoje R$ 2,01 milhões no orçamento do Estado. Questionado se cortará mais secretarias, o governador não descartou a possibilidade. "Não obrigatoriamente. Depende. Estamos discutindo. O que vamos fazer é uma grande redução de despesas, de estruturas de Estado" disse o tucano.
"O que vamos fazer é uma grande redução de despesas, de estruturas de Estado. Por exemplo: custeio, pessoal, aluguéis de prédios. Tem um conjunto de medidas".
Depois do anúncio sobre seu remanejamento para a Secretaria de Governo, Saulo afirmou que o enxugamento será praticamente generalizado. "Em poucas secretarias não vai ter restrição de gastos, desde cargos de comissão, economia de veículos a assessorias, afirmou.
Ele também não especificou se outras secretarias serão extintas, mas citou cortes de autarquias, fundações e empresas - órgãos da administração indireta. "Tem coisas que a gente entende que hoje não têm razão de existir. Algumas estruturas, desde fundações, empresas que perderam seu objetivo, autarquias", disse Saulo, segundo quem haverá "o máximo de cortes possível".
"Quanto mais economizar no custo da máquina, melhor. Mais dinheiro sobra. A ideia é enxugar desde que não atrapalhe o serviço público", afirmou o secretario.
Outras trocas. Em público, Alckmin disse não ter definido ainda o substituto de Saulo na Casa Civil, mas pessoas próximas ao tucano já dão como certo o retorno de Edson Aparecido para o cargo. Antecessor de Saulo, Aparecido se afastou do comando da pasta no começo do ano, quando assumiu a coordenação da campanha de Alckmin à reeleição.
A Secretaria de Governo dividirá atribuições que estavam até então sob responsabilidade da Casa Civil. A nova pasta ficará incumbida pela parte de gestão - como acompanhar a execução de obras - enquanto a outra ficará por conta apenas da articulação política e relações institucionais do governo. O objetivo, segundo Alckmin, é dar "maior eficiência" ao governo.
A nova secretaria terá duas subsecretarias: a de Ações Estratégicas e a de Parceria e Inovações. Saulo afirmou que ainda está estudando indicações para o cargo. Ele, porém, adiantou que serão nomes com "perfil técnico".
Outra estrutura que estará ligada à Secretaria de Governo é a Corregedoria-Geral da Administração - órgão fiscalizador que hoje responde à Casa Civil. Agências reguladoras como a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e a Agência Reguladora de Saneamento e Energia (ARSESP) também passam a ser vinculadas à Secretaria de Governo.
O governador deve passar também o controle da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para o seu vice, Márcio França. A pasta, que tem o maior orçamento do Estado, com R$ 12,5 milhões, é comandada atualmente pelo DEM.
