Alckmin manterá em entidade aliado condenado por contratação irregular

José Bernardo Ortiz, ex-prefeito de Taubaté, deve pagar indenização de R$ 1,54 milhão

Gustavo Uribe, da Agência Estado

13 de fevereiro de 2012 | 21h56

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que manterá o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz, à frente da entidade, apesar de sua condenação ao pagamento R$ 1,54 milhão a título de indenização aos cofres públicos de Taubaté. O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou irregular contratação autorizada por Ortiz, em março de 2002, quando ele era prefeito da cidade, para compra sem licitação de tubos de aço para canalização de córregos. Segundo Alckmin, Ortiz, que é uma "pessoa séria e honesta", recorrerá da decisão do tribunal.

 

"É uma questão meramente formal, pura formalidade. Não houve nenhum prejuízo ao erário público", disse o governador, durante a cerimônia de posse na nova diretoria do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi), nesta noite, na capital paulista. "É uma contratação mais do que justificada", acrescentou.

 

A decisão do Tribunal de Justiça acolhe argumentos do Ministério Público Estadual que, em ação civil pública proposta em 2008, atribuiu a Ortiz "conduta dolosa" e violação à "Lei de Improbidade Administrativa". Em primeira instância, a Justiça rejeitou o pedido da promotoria que apelou ao Tribunal de Justiça do Estado.

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