SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o corte de gastos de R$ 2 bilhões anunciado em decreto nesta quinta-feira foi decidido por "cautela" e evitou falar sobre a necessidade de novos ajustes. Alckmin explicou que a decisão foi tomada pela previsão pessimista de uma deterioração da economia nacional em 2015.
"Já fizemos contingenciamento, vamos liberando à medida que a arrecadação ocorra ao longo do ano. O que não pode é gastar mais do que arrecada", disse o governador, que fez questão de ressaltar que São Paulo foi um dos poucos Estados brasileiros que teve superávit em 2014.
No texto publicado no Diário Oficial, o governador afirma que os cortes são feitos considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, a necessidade de conter despesas e otimizar gastos públicos e a deterioração do cenário econômico nacional.
Segundo Alckmin, haverá corte de 15% dos oito mil funcionários comissionados. Também será reduzido 30% das horas extras e 10% dos custeio das secretarias de governo - exceto as pastas de saúde, educação e segurança pública, que terão corte de 5%.
O governador também disse ter proposto à Assembleia Legislativa do Estado o fechamento de duas fundações: o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) e a Fundação do Desenvolvimento Administrativo. "Tudo isso é para manter os investimentos em um ano difícil que teremos ",explicou.
Segundo o decreto, no caso das Secretarias da Educação, da Saúde, da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, o porcentual de corte é de 5%. Ficaram de fora do ajuste as universidades públicas estaduais, as agências reguladoras e as empresas não-dependentes. Todos os órgãos devem entregar seus planos de redução até 16 de março a um comitê gestor.
