O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), definiu que serão contingenciados R$ 784,7 milhões dos recursos previstos no Orçamento do Estado de São Paulo para 2012, que é de R$ 156,6 bilhões. A expectativa inicial do Palácio dos Bandeirantes era de que seriam congelados R$ 1,5 bilhão, como em 2011, mas o governador decidiu não cortar os recursos previstos para investimentos. O contingenciamento total refere-se apenas a recursos previstos para custeio e representa 20% do total desse tipo de gasto no Orçamento do Estado de São Paulo.
Para Alckmin, o equilíbrio das contas do governo permitiu que o congelamento de gastos no Orçamento fosse menor que o esperado. "São Paulo vem fazendo um ajuste fiscal desde a época do (ex-governador) Mário Covas e hoje é um dos Estados com o menor endividamento", avaliou. "O Estado recuperou sua capacidade financeira."
Alckmin havia informado, no fim do ano passado, que haveria um contingenciamento nos recursos estaduais, mas que evitaria congelar os previstos para investimentos. No início de 2011, do total de recursos congelados, R$ 1,259 bilhão era voltado a investimentos. O contingenciamento decorre das preocupações da administração estadual com os efeitos da crise mundial, que poderiam comprometer a capacidade de investimentos do governo paulista.
Nesta quarta-feira, 11, o governador paulista reafirmou que sua equipe foi orientada a evitar a redução dos investimentos e que deveria poupar as áreas de educação, saúde e segurança dos cortes.
"(Todo) o contingenciamento é no custeio - excluídas as áreas de educação, saúde e segurança. Nas demais áreas, vamos procurar fazer um esforço de eficiência no gasto público", disse.
Alckmin afirmou ainda que o governo pretende acelerar os investimentos em obras públicas, com o objetivo de aquecer a economia, gerar empregos e reduzir barreiras logísticas no Estado.
O decreto que fixa normas para a execução orçamentária e financeira em 2012 foi publicado na edição desta quarta-feira, 11, do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
