Felipe Rau/Estadão
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Alckmin mantém congelado o próprio salário e o dos secretários

Governador de São Paulo determina que continua a vigorar em 2016 a lei de janeiro de 2015 que estabelecia a remuneração desses cargos; segundo o secretário de Fazenda, Renato Villela, a receita do Estado teve queda real de 4,2% em 2015

Letícia Sorg, O Estado de S.Paulo

11 de janeiro de 2016 | 18h25

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu manter congelado o seu salário e os vencimentos pagos ao vice-governador e aos secretários de Estado. Em lei publicada no Diário Oficial do Estado no sábado, Alckmin determina que continua a vigorar em 2016 a legislação de janeiro de 2015 que estabelecia a remuneração desses cargos. Com isso, o governador tucano vai continuar a receber este ano um salário bruto de R$ 21.631; o vice, Márcio França (PSB), recebe R$ 20.549, e os secretários ganham R$ 19.468 por mês.

A avaliação é que diante do cenário de crise econômica e queda de arrecadação, um aumento poderia gerar desgaste para o governador, um dos possíveis candidatos do PSDB à disputa presidencial de 2018.

Segundo o secretário de Fazenda do Estado, Renato Villela, a receita de São Paulo teve queda real de 4,2% em 2015 – a arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), o principal tributo estadual, caiu 5,3%, considerando a inflação.

Em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o secretário disse que a receita do ICMS deve ter perda real de 3,5% em 2016 se a inflação neste ano ficar em 6%. Em 2015, porém, a inflação oficial encerrou no maior patamar dos últimos 13 anos. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu para 10,67%, a taxa mais elevada desde 2002 (12,53%).

Cortes. Na semana passada, o governador paulista publicou decreto determinando que os órgãos das administrações direta e indireta renegociem todos os contratos com custo superior a R$ 750 mil. A medida também congela a contratação de imóveis novos para abrigar prédios públicos e veículos para deslocamento dos funcionários públicos.

A subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria de Governo, Karla Bertocco, afirmou na ocasião que R$ 24 bilhões do Orçamento total do Estado (com previsão de R$ 207 bilhões) são compostos por gastos de custeio que podem ser alvo de manobras para economia de gastos. Segundo Karla, em 2015 as ações de economia do governo estadual levaram à uma economia de cerca de R$ 450 milhões.

‘Ajuste fiscal’. Em entrevista à Rádio Globo na quinta-feira passada, Alckmin disse que o objetivo das medidas é aprimorar a gestão de recursos e assegurar empregos em São Paulo. “Todo ajuste fiscal que estamos fazendo é para segurar os empregos em infraestrutura e logística.”

O alvo das renegociações são os contratos de consultorias, de serviços de tecnologia e as locações. Cerca de 900 contratos na administração podem sofrer os cortes, segundo a Subsecretaria de Governo. “A determinação do governador foi que as atividades essenciais, saúde, educação, segurança pública e administração penitenciária, não sofressem cortes”, afirmou Karla Bertocco.

Queda. Conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda, da previsão de arrecadação total de R$ 231 bilhões no ano de 2015, o governo do Estado arrecadou de fato R$ 213 bilhões. Foi a maior queda dos últimos cinco anos.

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