Alckmin anuncia corte de R$ 1,5 bi no Orçamento de São Paulo

Segundo secretário Andrea Calabi, valor corresponde a receita cuja arrecadação não está confirmada

Anne Warth e Gustavo Uribe / SÃO PAULO, O Estado de S.Paulo

03 de janeiro de 2011 | 13h30

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta segunda-feira, 3, um ajuste fiscal nas contas do Estado. Após se reunir com membros de seu secretariado, inclusive do Planejamento e da Fazenda, Alckmin disse que irá cortar R$ 1,5 bilhão do Orçamento do Estado.

 

Segundo o secretário estadual da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, o valor corresponde a uma receita cuja arrecadação não está confirmada. De acordo com ele, o Orçamento, aprovado no ano passado, prevê a venda de recebíveis de concessões rodoviárias e de recebíveis do programa de parcelamento de impostos (PPI), além da venda de ativos como terrenos, imóveis e ações de empresas elétricas já privatizadas.

 

"O contingenciamento é basicamente pautado por receitas não confirmadas ainda. Esse R$ 1,5 bilhão, na realidade, é determinado por receitas não confirmadas previstas no Orçamento", disse. Alckmin afirmou que o governo ainda está avaliando de que forma a venda dos ativos deve ocorrer. "Isso depende ainda de uma avaliação e de trazer os recursos ao valor presente", afirmou.

 

Alckmin afirmou que áreas consideradas estratégicas não sofrerão os impactos desse ajuste, como Educação, Saúde, Segurança, Programas Sociais e a verba destinada ao combate às enchentes. Alckmin afirmou ainda que a avaliação do quadro financeiro é positiva. "O Estado tem boa capacidade de investimento e recuperou a capacidade financeira", disse. "Vamos congelar por cautela."

 

Ele ressaltou que o governo continuará o esforço para reduzir a relação entre a dívida e a receita corrente líquida. Hoje, essa relação é de 1,5. Alckmin disse que não discutiu ainda o porcentual de reajuste da tarifa do Metrô. Sobre a revisão dos contratos de concessão de rodovias estaduais, ele afirmou que uma análise será feita ao longo do primeiro semestre pelo governo.

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