Alagoas decreta emergência na saúde pública

Medida autoriza contratações sem concurso para substituir médicos em greve há quase três meses

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), decretou estado de emergência na saúde pública. Essa foi a forma encontrada por ele para fazer frente à greve dos médicos da rede estadual, que já se arrasta há quase três meses, sem perspectiva de acordo entre grevistas e governo. O decreto, publicado de forma extraordinária na sexta-feira, permite ao governo contratar médicos sem concurso público para substituir os 245 profissionais que pediram demissão coletiva, alegando falta de condições para desempenhar seu trabalho. A medida autoriza ainda a compra de remédios, equipamentos e serviços da área médica sem processo licitatório. A assinatura do decreto de emergência foi aconselhada ao governador pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Coaracy Fonseca, como forma de amenizar a crise instalada na rede de saúde pública. A greve dos médicos deixou a população desassistida, sem postos de saúde e ambulatórios. Uma criança de um ano e meio já morreu por falta de atendimento adequado; a Unidade de Emergência Armando Lages, principal pronto-socorro do Estado, começa a apresentar casos de mortes por infecção hospitalar provocada pela superlotação; e já faltam médicos hematologistas na rede estadual. De acordo com informações do secretário de Saúde, André Valente, a contratação de médicos será feita de forma terceirizada. "Faremos isso até que o governo seja autorizado a realizar um novo concurso." A principal reivindicação dos grevistas é um reajuste salarial de 50% - o que elevaria o menor salário da categoria para R$ 1.500, bem abaixo do piso nacional, de R$ 3.800. O governo ofereceu, no entanto, apenas 5%, o que deu início ao impasse que se arrasta por três meses. Valente diz que o governo está disposto a dialogar, desde que os médicos suspendam as demissões coletivas e aceitem negociar um patamar de reajuste mais próximo daquele oferecido. "Sabemos que a categoria está com o salário defasado, mas essa defasagem não é de hoje, vem de anos e não pode ser recuperada de uma só vez." Para ele, a greve tem interferência política e está sendo usada pela oposição para desestabilizar o governo. "Diante disso não havia outra alternativa senão colocar em prática o nosso plano B, com a contratação de hospitais e serviços médicos." O secretário afirma que não será difícil encontrar profissionais: "Temos quatro neurocirurgiões fora do Estado. Três deles já aceitaram contratação, não porque querem furar a greve, mas porque desejam prestar serviços à população." Para o presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas, a decretação do estado de emergência pode agravar a crise, porque cria um clima de disputa entre os profissionais. "O código de ética pode ser invocado, caso um médico em greve seja substituído por um outro profissional contratado apenas para substituí-lo enquanto durar a paralisação", diz Wellinton Galvão, hematologista e um dos primeiros a pedir demissão da rede pública estadual.