Joel Rodrigues/Frame
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Ajuste de Levy pode atrapalhar compra dos caças suecos

Ministro tenta baixar taxa de juro fixada no contrato de aquisição de 36 Gripen, mas fornecedora não está disposta a renegociar

TÂNIA MONTEIRO, O Estado de S.Paulo

11 de junho de 2015 | 02h04

BRASÍLIA - A insistência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em tentar reduzir as taxas de juros fixadas pelo contrato de compra dos 36 caças Gripen da Suécia, pode atrapalhar o fechamento do negócio. Na semana passada, Levy se reuniu com o ministro da indústria sueco e pediu uma revisão dos termos do contrato assinado em outubro do ano passado. Mas os suecos não estão disposto a rever os juros, porque não existe esta cláusula no contrato. Além disso, eles já aceitaram um pedido do governo brasileiro de redução de R$ 1 bilhão para R$ 200 milhões do desembolso da primeira parcela, em função do forte ajuste fiscal que está em curso no País.

Segundo o ministro da Defesa, Jaques Wagner, isso não vai atrapalhar a ratificação do contrato de financiamento, que tem de ser feito até 24 de junho.

Até agora, foi assinado um pré-contrato, em outubro de 2014, e um dos seus itens prevê que, em até oito meses, tem de ser ratificado o financiamento com o banco de fomento sueco SEK. Caso isso não ocorra, todo o processo de negociação perde efeito e todos os termos do acordo da compra dos aviões terão de ser reavaliados. Outro problema é que, no caso de adiamento, de acordo com técnicos da Força Aérea e da empresa fabricante do caça, "a transferência de tecnologia é afetada de forma irreversível".

Wagner tentou minimizar a polêmica, assegurando que "não há nenhuma ameaça à decisão". Segundo ele, "o contrato comercial está assinado e só estamos em uma última negociação, o famoso 'puxa estica' do valor dos juros que estão cobrados". O ministro disse que a decisão política já foi tomada pela presidente Dilma Rousseff, que tem conversado sobre isso com ela e todos só estão procurando "uma vantagem a mais, um custo um pouquinho menor".

"O contrato foi feito com seguro para as duas partes. Se subir eles bancam, se baixar a gente banca. É óbvio que quando ele foi discutido os juros estavam em um patamar e agora estão em outro. Essa é a discussão. Não tem um número mágico pra dizer eu quero xis de juros. O que se está tentando é um ganho a mais no contrato de financiamento. A decisão nossa é de manter esse contrato e iniciar a transferência de tecnologia", disse Wagner.

Atraso. O diretor da Saab no Brasil, Bengt Janér, ao falar ao Estado sobre as dificuldades de qualquer tipo de alteração no contrato, informou que "no ato da assinatura do acordo comercial os juros estabelecidos foram congelados". Para ele, a discussão é que o Brasil quer baixar ainda mais as taxas. "Só que os suecos têm de seguir as regras escritas, que são claras e dizem que os juros são congelados quando da assinatura do contrato porque senão vira subsídio à industria de defesa da Suécia".

Janér disse que "não tem como baixar os juros, a não ser que o contrato volte ao parlamento sueco e se inicie toda uma nova discussão e negociação e, neste caso, o atraso será irreversível".

Por ora estão mantidos os prazos de entrega do primeiro dos 36 aviões em 2019, completando dez no fim de 2021, para que se forme um esquadrão e eles comecem a operar. A previsão de entrega do último avião é 2024. Desde a primeira sinalização da compra, em dezembro de 2013, o contrato subiu 12% do preço e agora está em US$ 5,4 bilhões. Cada dia de demora na assinatura do contrato de financiamento adia a ida dos 100 engenheiros brasileiros para começar a trabalhar na construção da nova geração do Gripen.

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