Ajuda a desempregados está prejudicada há 4 anos

Em 2003, em meio a indícios de mau uso de verba, repasses foram suspensos por determinação do TCU

Carina Flosi e Arthur Guimarães, JORNAL DA TARDE, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2010 | 00h00

O atendimento a desempregados que procuram recolocação no mercado de trabalho está prejudicado desde 2003 no Estado de São Paulo. Naquele ano, em meio a indícios de mau uso de dinheiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o repasse de verbas para entidades sindicais promoverem requalificação. Foram detectados problemas nos repasses feitos via a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho como nos financiamentos diretos às entidades sindicais que usavam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).Em 2003, o acórdão 851 do TCU suspendeu o envio de dinheiro à Força Sindical, à Central Única dos Trabalhadores (CUT), à Associação Nacional de Sindicatos Social-Democratas (SDS) e ao Instituto Cultural do Trabalho (ICT). O tribunal, que levantou suspeitas sobre problemas no programa em 2000, tomou a decisão depois de verificar inconsistências nas prestações de contas das organizações não-governamentais (ONGs) subcontratadas pelas centrais para implementar os programas de requalificação.Segundo o acórdão, as prestações de contas "não comprovam a execução física e financeira do objeto do convênio". O TCU concluiu que "as centrais sindicais permaneceram firmando contratos com algumas poucas executoras, repassando-lhes somas vultosas sem controle adequado" e sem que essas atividades fossem corretamente descritas nos relatórios ao Ministério do Trabalho.Segundo o texto, a investigação apontou alguns indícios gritantes de irregularidades. Auditores citam, por exemplo, que estiveram na sede campestre do Sesc, na Federação dos Empregados em Turismo e no Hotel Excelsior, onde cursos deveriam ter sido realizados para milhares de alunos. "No local, os responsáveis desconheciam a existência dos cursos ou declararam que não ocorreram."No acórdão, o TCU orienta o Ministério do Trabalho, responsável por gerir as verbas do FAT, a pedir que despesas e detalhes da execução dos cursos sejam novamente informados. Em resposta à Controladoria-Geral da União (CGU), que também investigava esses convênios, o ministério concluiu que houve um prejuízo da ordem de R$ 54,2 milhões no conjunto aplicado pelas centrais entre 2000 e 2002: R$ 9,9 milhões da CUT; R$ 700 mil da SDS; R$ 5,7 milhões da ICT e R$ 37,9 milhões da Força Sindical.Na Força Sindical, por exemplo, o grupo de investigação constatou "que palestras de 3 a 4 horas para 73 mil pessoas foram computadas como cursos profissionalizantes". Os auditores também encontraram indícios de existência de alunos fantasmas, como "5.269 treinandos participarem de mais de um curso em períodos simultâneos", segundo o relatório.DEFESAO deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), presidente da Força Sindical, negou irregularidades. "Nós não vamos devolver nenhum dinheiro. Vamos brigar até o final. Na verdade, o que eles conseguiram provar é uma evasão de 0,83% de alunos, mas isso acontece mesmo."Paulinho admitiu, porém, concordou que o modelo de sistema adotado pelo Ministério do Trabalho pode incentivar as fraudes. Para o parlamentar, os convênios são frágeis.A CUT, procurada, não respondeu às perguntas enviadas por e-mail. O secretário da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado, disse que a SDS "executou todos os programas e mandou os documentos para avaliação dos órgãos competentes".

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