João Ricardo/PTB
João Ricardo/PTB

AGU diz que entra com recurso no STF nesta quarta

União afirma que procedimento para garantir posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho deverá ser feito 'a qualquer momento'

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

10 Janeiro 2018 | 09h50

BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou na manhã desta quarta-feira, 10, que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda hoje para garantir a posse de Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. A previsão é de que o recurso contra a suspensão da posse seja protocolado "a qualquer momento".

O pedido da AGU será analisado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Na tarde de terça-feira, 9, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), desembargador federal Guilherme Couto de Castro, negou recurso da AGU e manteve a decisão do juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4.ª Vara Federal de Niterói (RJ), que havia suspendido a nomeação e a cerimônia de posse da deputada no ministério. Após a decisão do TRF-2, Temer se reuniu com o presidente do PTB e pai da parlamentar, Roberto Jefferson, condenado do mensalão.

Para o desembargador, a suspensão da posse não é capaz de causar "grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública".

Na avaliação da AGU, a decisão do juiz federal de Niterói usurpa a "competência legitimamente concedida ao Poder Executivo, além de ferir diversos dispositivos legais, colocando em risco a normalidade institucional do País".

Depois de se encontrar com o presidente Michel Temer na terça-feira, o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO) disse que o partido vai manter a indicação de Cristiane para o ministério. A deputada fluminense e seu pai, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, também participaram da conversa.

Segundo Jovair, a bancada do PTB não vai apresentar outro nome para lugar de Cristiane, que teve sua posse barrada liminarmente pela Justiça.

+++ ANÁLISE: Juízes políticos

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