Paulo Whitaker/Reuters
Paulo Whitaker/Reuters

AGU calcula prejuízos para cobrar de autores das depredações

Órgão envia ofício a todos os ministérios com pedido de balanço dos danos gerados ao patrimônio público durante protestos

Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

25 de maio de 2017 | 15h37

BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União (AGU) vai enviar ofício a todos os ministérios solicitando que as pastas enviem um balanço, com cálculo estimado dos prejuízos causados durante a manifestação de quarta-feira, 24, na Esplanada, em Brasília. Depois de revogar o decreto que instituiu o uso das Forças Armadas para a Garantia da Lei e de Ordem (LDO), o presidente Michel Temer determinou que a AGU fizesse o trabalho de levantar os danos ao erário.

Somente depois que tiver todo o levantamento das pastas é que a AGU irá ajuizar ação que vai cobrar o ressarcimento aos cofres públicos contra os organizadores, ou seja, as centrais sindicais. Ainda não há uma definição de onde será protocolada a ação, mas provavelmente, segundo fontes da AGU, será na Justiça Federal em Brasília.

Não há informação se a AGU determinará um prazo para que os ministérios entreguem seus levantamentos. Apesar disso, o governo tem pressa e quer dar uma resposta o quanto antes aos protestos e, principalmente, mostrar que a escalada da violência nos atos de quarta-feira justificaram a medida de decretar o uso das Forças Armadas. A decisão de Temer foi alvo de críticas e causou uma serie de reações negativas no Congresso.

Na quarta à noite, o Palácio do Planalto já havia pedido que os ministérios compilassem e reunissem imagens das câmeras de segurança mostrando os estragos para ajudar a defender a decisão de invocação das tropas militares. Essas imagens podem servir também para identificar e enquadrar criminalmente as pessoas responsáveis pela depredação.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, que anunciou oficialmente nesta manhã de quinta a revogação do decreto que autorizava o emprego das Forças Armadas em Brasília, disse que, além da AGU, a Polícia Federal será responsável pelas investigações para punir os culpados pelos atos de vandalismo. "A desordem não será tolerada", disse.

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