Agricultores protestam em 5 estados contra demarcação de terras

O objetivo foi sensibilizar o pode público para a insegurança jurídica sobre a questão

O Estado de S. Paulo

14 Junho 2013 | 17h46

Produtores rurais realizaram nesta sexta-feira uma série de protestos contra a demarcação de terras indígenas e quilombolas e a insegurança jurídica em torno das áreas. As manifestações aconteceram nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Roraima, onde agricultores correm o risco de perder as terras por causa da ampliação de reservas.

No Rio Grande do Sul os manifestantes bloquearam seis trechos de rodovias no litoral e no noroeste do Estado. A manifestação estendeu-se das 9 horas às 14 horas e alternou períodos de interrupção e de liberação ao tráfego. Mesmo assim formaram-se congestionamentos em alguns locais de protesto.

Em Osório, no litoral norte, pequenos agricultores estão ameaçados de despejo pela demarcação de uma área quilombola. Outras cinco manifestações ocorreram no noroeste do Estado e voltaram-se contra o reconhecimento de terras indígenas. Os caingangues e guaranis da região querem a devolução de áreas ocupadas por frentes de colonização ao longo do século passado. Os agricultores sustentam que as terras que cultivam foram adquiridas de boa fé e têm títulos emitidos pelo Estado.

No maior bloqueio da região, centenas de manifestantes ocuparam a pista da RS-135, em Getúlio Vargas . A cada paralisação, distribuíram panfletos para pedir apoio dos motoristas à causa. Também houve protestos semelhantes na BR-285, em Mato Castelhano; na RS-324, em Pontão; e na RS-343, em Faxinalzinho e em Sananduva.

Minas. Em Minas Gerais, o movimento ganhou apoio dos estudantes. Pelo menos 200 deles se juntaram aos manifestantes e se concentraram na MG-164, no Centro-Oeste do Estado. A manifestação foi pacífica e se refere à cessão de terras para os índios da tribo kaxixó na região. A Polícia Rodoviária foi acionada e deslocou uma equipe ao local para evitar a interrupção do tráfego.

Com o slogan "Onde tem justiça, tem espaço para todos", os produtores ficaram próximos ao trevo de entrada do município de Martinho Campos (MG). Foram usados tratores, faixas e cartazes para chamar a atenção de quem cruzava a região e para tentar sensibilizar os governos federal e estadual para a insegurança jurídica que dizem estar vivendo. Eles alegam que poucos índios vivem na região e a maioria já trabalha nas próprias fazendas.

No Mato Grosso do Sul, o protesto contou com a presença da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que também é presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura). A defesa do direito à propriedade e à segurança jurídica do produtor rural foi o tom da manifestação que reuniu mais de 5 mil donos de fazendas e representantes de entidades agropecuárias em Nova Alvorada do Sul (MS), a 120 quilômetros de Campo Grande. 

Abreu disse que os produtores são tirados de suas terras e não conseguem voltar. "Se os índios foram injustiçados, hoje os injustiçados somos nós", afirmou. A senadora também se posicionou a favor da reintegração de posse imediata das 66 fazendas ocupadas por indígenas em Mato Grosso do Sul e pela legalização das terras. Segundo ela, os produtores têm os títulos de posse dessas áreas. "Que se cumpra a lei e nos deixem produzir em paz".

O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Eduardo Riedel, disse que não apenas o Mato Grosso do Sul, mas o Brasil vive um dos momentos mais críticos da produção rural. "Não vamos sossegar enquanto ainda houver uma propriedade invadida em MS". Outro ponto levantado no manifesto foi a indenização de produtores rurais pela União nos casos das áreas serem destinadas aos indígenas.

Roraima. A BR-174, principal via de acesso ao Estado de Roraima, ficou fechada em dois trechos durante parte desta sexta-feira devido ao protestos. A manifestação bloqueou o acesso na fronteira com a Venezuela, na cidade de Pacaraima, e na saída para Manaus (AM), em Boa Vista.

Além da suspensão imediata de todos os processos de demarcação no Brasil, o grupo convocou a sociedade a reivindicar também, entre outras questões, a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/2000, que concede ao Congresso Nacional a competência para homologar novas áreas.

No trecho Norte, em Pacaraima, a manifestação foi comandada pelo deputado federal Paulo César Quartiero (DEM). A rodovia foi fechada com pneus às 19h desta quinta-feira, 13, e aberta apenas ao meio-dia desta sexta. Uma grande fogueira foi acesa no local, impedindo a passagem dos veículos, que formaram uma extensa fila na entrada da cidade.

O deputado explicou que o protesto também é direcionado à Polícia Federal que, segundo ele, tem ajudado a "provocar o esvaziamento da região". "Eles alegam que o município é área indígena e estão confundindo o combate aos ilícitos com a asfixia econômica do Estado. Aqui unimos a ocasião com a oportunidade. Participamos do protesto contra novas demarcações e também contra essas ilegalidades cometidas contra a população de Pacaraima", disse.

Já no trecho Sul, na saída para o Estado do Amazonas, os produtores iniciaram o protesto às 6h30 e seguiram até pouco depois do meio-dia. O produtor de grãos Agenor Faccio explicou que as manifestações tiveram como objetivo chamar a atenção da sociedade e autoridades, por meio da mídia, sem causar prejuízos à população que precisa utilizar as estradas.

"Nossa ideia é demonstrar nosso descontentamento com a forma com que são criadas as terras indígenas. Além do resto do Brasil, nossa preocupação é com o próprio Estado de Roraima, não pelas terras que já foram demarcadas. Mas quem disse que vão parar nisso? Não me surpreenderia se chegassem homologando outras terras", comentou.

Mato Grosso. A manifestação no Mato Grosso reuniu 800 pessoas às margens da BR-364/163, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Cuiabá, no sentido Rondonópolis. A Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que organizou o movimento no Estado,  informou em nota que participaram do protesto produtores rurais, lideranças do agronegócio, parlamentares e moradores de 10 municípios e áreas atingidas por demarcações de terras indígenas, como a região da Suiá-Missú.

O presidente em exercício da Famato, Normando Corral, o Estado possui 67 áreas indígenas que correspondem a aproximadamente 12,5 milhões de hectares. "A população indígena no Estado é de apenas 27,5 mil índios. Além das terras já homologadas, Mato Grosso tem 25 áreas em processo de demarcação. Caso estas áreas sejam demarcadas, o território indígena do Estado alcançará 19 milhões de hectares, o equivalente ao tamanho do Estado do Paraná".

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