AGENDA POLÍTICA-Senado vota caso Renan e define futuro da CPMF

O caso do presidente licenciado doSenado Renan Calheiros (PMDB-AL), em que ele é suspeito de usar"laranjas" para comprar veículos de comunicação, pode ter umdesfecho nesta semana. Na quarta-feira, o relator do processo, senador ArthurVirgílio (PSDB-AM), apresenta seu parecer na Comissão deConstituição e Justiça (CCJ) sobre o pedido de cassação domandato de Renan, decidido pelo Conselho de Ética do Senado. A oposição deverá pedir vistas e o presidente da CCJ, MarcoMaciel (DEM-PE), já anunciou que dará prazo de no máximo 24horas para isso. Assim, Renan poderá ser julgado em plenário jána quinta-feira. O cenário político também estará atento à movimentação donovo ministro das Relações Institucionais, José Múcio (PTB-PE),que assumiu no lugar de Walfrido dos Mares Guia, denunciado porparticipação no mensalão mineiro. A principal tarefa do novo ministro será convencersenadores a votar de forma favorável à aprovação da prorrogaçãoda CPMF. Parcela da oposição acredita que ele tem melhorescondições do que Mares Guia para isso e já pensa em inverterposição e votar de forma rápida a CPMF --sem dar tempo aoministro para arregimentar novos adeptos. O líder do DEM, senador José Agripino (RN), defende umprocesso rápido de tramitação, confiando em que o governo aindanão tem os votos suficientes (mínimo de 49) para aprovar aemenda da CPMF. Veja a seguir os principais eventos da semana. SEGUNDA-FEIRA -- O presidente Lula participa às 20h em Brasília da 3aConferência Nacional das Cidades, que vai discutir a construçãoda Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), quetrata da gestão urbana. -- O Senado promove sessão deliberativa para desobstruçãoda pauta, trancada por duas medidas provisórias. Só com a pautaliberada é que passam a ser contadas as cinco sessõesdestinadas à discussão da emenda da CPMF em primeiro turno. Umadas MPs diz respeito e à instituição do Programa Nacional deDragagem Portuária e Hidroviária (MP-393). TERÇA-FEIRA -- Senadores do DEM e do PSDB se reúnem para definircompromisso contra a prorrogação da CPMF. -- Em cerimônia que vai contar com a presença do presidenteLula, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD) lança, às 10h, no Palácio do Planalto, o Relatório deDesenvolvimento Humano 2007/2008. O documento aborda oaquecimento global e traz ainda o ranking atualizado do Índicede Desenvolvimento Humano (IDH), com indicadores de renda,educação e longevidade de 177 países e territórios. -- O presidente Lula e o novo ministro das RelaçõesInstitucionais, José Múcio, participam de reunião do Conselhode Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Na pauta, areforma tributária, às 14h. -- O presidente Lula participa da apresentação dos novosmembros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar eNutricional, em Brasília. -- O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim,participa em Annapolis, nos Estados Unidos, da Conferência daPaz para Israel e Palestina. -- Na Câmara dos Deputados, trancam a pauta cinco medidasprovisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional.A primeira proposta a ser votada é a MP-394, que estende oprazo de registro de armas de fogo para 2 de julho de 2008. QUARTA-FEIRA -- Relator de representação contra Renan na CCJ do Senado,o líder tucano Arthur Virgílio (AM) deve apresentar seu parecersobre a cassação do mandato em sessão marcada para 10h. -- O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresenta aopresidente Lula um plano com medidas para evitar problemas notráfego aéreo e nos serviços de aviação civil durante o períodode férias, assim como no médio prazo. QUINTA-FEIRA -- Plenário do Senado deve votar o pedido de cassaçãocontra Renan Calheiros. --O presidente Lula estará no Espírito Santo. Em Colatina(9h) participa de cerimônia de inauguração das obras da BR-259.Em Vitória (12h) inaugura o terceiro alto-forno da siderúrgicaArcelor-Mittal. -- No Rio de Janeiro, Lula participa das comemorações dos70 anos do Iphan. SEXTA-FEIRA -- No Rio, Lula participa às 9h30 da solenidade do iníciodas obras do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) nafavela Pavão-Pavãozinho. -- Depois, no Comando da Marinha, lança programa derastreamento de barcos por satélite. Em Niterói (15h30) vai aoestaleiro Mauá onde participa de assinatura de contrato daTranspetro. (com reportagem de Maurício Savarese)

CARMEN MUNARI, REUTERS

26 de novembro de 2007 | 11h34

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