AGENDA POLÍTICA-Lula e partidos aliados discutem mudança em MPs

Sob pressão da oposição, o governoinicia a semana discutindo mudanças na tramitação de medidasprovisórias. Nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lulada Silva reúne o Conselho Político, formado por presidentes elíderes dos partidos aliados, para debater o futuro das MPs. Na véspera, Lula disse em entrevista a uma emissora de TVque concorda em alterar o trâmite das medidas provisórias desdeque haja equilíbrio entre as atuações do Executivo e doCongresso. O debate será em torno do prazo de trancamento dasvotações, hoje em 45 dias após a entrada na Câmara dosDeputados, e do período de vigência das medidas, que é de 120dias. A comissão especial da Câmara que trata das alterações nasMPs prevê a apresentação do relatório final na quarta-feirapelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). A oposição, que vem obstruindo as votações no plenário paraforçar uma mudança, tem outra exigência. Quer que a Comissão deConstituição e Justiça (CCJ) analise os itens que caracterizama necessidade de uma MP: urgência e relevância. Apenas as MPsque cumprissem essas regras constitucionais seriam consideradascomo tais. Na soma de obstrução e volume de medidas editadas pelaPresidência da República, a pauta da Câmara tem 14 delas nafila de votações pelo plenário. A seguir os principais eventos previstos para esta semana. SEGUNDA-FEIRA -- No final da tarde, o presidente Lula reúne o ConselhoPolítico da Coalizão, integrado por líderes e representantesdos partidos da ase aliada. -- O Diretório Nacional do PT define em reunião em Brasíliaas alianças para a eleição municipal de outubro. A coligaçãoPT-PSDB em Belo Horizonte (MG) é a mais polêmica por envolver opartido que polariza com os petistas nacionalmente. TERÇA-FEIRA -- O relator da reforma tributária na Comissão deConstituição e Justiça da Câmara, deputado Leonardo Picciani(PMDB-RJ), apresenta às 11h o parecer relativo àadmissibilidade e constitucionalidade da proposta. Ele quer mudar dois pontos do projeto enviado pelogoverno: retirada do dispositivo que exclui as operações competróleo e energia do recolhimento de 2 por cento do ICMS naorigem e incluir a Câmara dos Deputados na competência deelaborar lei para o novo ICMS. -- O PSDB reúne a Executiva Nacional às 19h. O presidenteda legenda, senador Sérgio Guerra, também deve intervir nadisputa entre o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e oprefeito Gilberto Kassab (DEM) pelo direito de concorrer àprefeitura de São Paulo. QUARTA-FEIRA -- O presidente Lula cumpre agenda em Recife (PE), ondeparticipa de cerimônia de assinatura de obras do PAC e doaçãode telecentros. -- Juntamente com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez,Lula visita as obras da refinaria Abreu e Lima, empreendimentoque tem a participação da Petrobras e da PDVSA no porto deSuape (PE). -- O PMDB reúne em Brasília o Conselho Nacional paradebater a proposta de reforma tributária do governo e aseleições municipais. Fazem parte do conselho governadores,senadores, deputados e presidentes de diretórios. -- Está previsto o leilão de privatização da CompanhiaEnergética de São Paulo (CESP), às 9h, na Bovespa, com preçomínimo de 6,6 bilhões reais. -- O secretário de Política Econômica do Ministério daFazenda, Bernard Appy, é um dos convidados da Comissão deConstituição e Justiça para debater a reforma tributária, apartir de 14h. -- A CPI dos Cartões Corporativos tem reunião destinadaapenas à votação de requerimentos. QUINTA-FEIRA -- O presidente Lula participa, às 9h30, em Recife, daabertura do Fórum Empresarial Brasil-México. De tarde, visita aprimeira agência do Banco Azteca no Brasil. SEXTA-FEIRA -- O presidente Lula visita, às 9h30, estará em DelmiroGouvêa (AL) para a inspeção das obras do Canal do SertãoAlagoano. Às 11h, participa do lançamento estadual do ProgramaTerritórios da Cidadania do Alto Sertão de Alagoas. NA SEMANA -- Na quinta ou sexta-feira a Confederação Nacional daIndústria (CNI) divulga pesquisa CNI/IBOPE referente aoprimeiro trimestre com a avaliação do governo Lula. -- Os deputados têm a pauta obstruída por 14 medidasprovisórias. No Senado, a pauta está trancada por seis MPs.(Reportagem de Carmen Munari)

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