AGENDA POLÍTICA-Congresso trata adesão da Venezuela ao Mercosul

O Congresso começa adefinir nesta semana o ingresso da Venezuela no Mercosul. Naquarta-feira, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara votaa adesão venezuelana, que ainda terá que passar pela Comissãode Constituição e Justiça e pelo plenário. Depois, a questãosegue para o Senado. Os parlamentos da Argentina e do Uruguai já aprovaram oingresso da Venezuela, mas Brasil e Paraguai ainda não. No Congresso brasileiro a situação é mais delicada pelascríticas do presidente venezuelano Hugo Chávez, que chamou ossenadores brasileiros de "papagaios" do Congressonorte-americano por aprovarem requerimento pedindo a devoluçãodo canal de televisão RCTV, que não teve sua concessão renovadapelo governo da Venezuela. Outro foco de debates é a emenda que prevê a prorrogação daCPMF. O PSDB, fiel da balança da votação da medida no Senado,aguarda uma proposta de negociação por parte do governo, quedeve ser apresentada nesta semana pelo ministro Guido Mantega(Fazenda). A bancada, disse o líder Athur Virgílio (AM), tendea rejeitar a medida, mas governadores do partido querem anegociação. Veja a seguir os principais eventos da semana. SEGUNDA-FEIRA -- O Ministério do Planejamento e a Organização para aCooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) promovem ofórum "Modernizando o governo: estratégias e ferramentas para amudança", no BNDES, no Rio de Janeiro. TERÇA-FEIRA -- Os presidentes da Câmara e do Senado reúnem,separadamente, os líderes dos partidos para definir as pautasde votações. -- Na Câmara, um dos temas que devem ser votados é aregulamentação da emenda 29, que fixa os percentuais mínimos aserem aplicados na área da saúde pela União, Estados emunicípios. -- Há seis medidas provisórias trancando a pauta da Câmara,uma delas libera créditos para obras do Plano de Aceleração doCrescimento (PAC) e para ministérios. Outra MP se refere aoPrograma Nacional de Segurança Pública (Pronasci), que retornado Senado. -- A Mesa Diretora do Senado analisa a sexta representaçãocontra Renan Calheiros (PMDB-AL), referente à acusação de que osenador teria destinado emenda parlamentar para empresafantasma. -- O Senado terá cerca de oito medidas provisórias. QUARTA-FEIRA -- A Comissão de Relações Exteriores da Câmara vota oingresso da Venezuela no Mercosul. -- O presidente Lula e os ministros Guido Mantega(Fazenda), Miguel Jorge (Desenvolvimento) Dilma Rousseff (CasaCivil) recebem, às 10h, o grupo dos 100 maiores empresáriosbrasileiros para avaliar o cenário econômico e buscar minimizarcríticas do empresariado ao governo. -- O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresenta relatóriofinal da CPI da crise aérea. QUINTA-FEIRA -- O ministro Guido Mantega (Fazenda) deve reunir líderesdo PSDB para negociar a aprovação da prorrogação da CPMF até2011.-- O TSE deve definir regras, prazos e sanções para ospolíticos que mudaram de partido. NA SEMANA -- Senado pode deliberar sobre fim do voto secreto emsessões de cassação de parlamentares. -- O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode apresentar naComissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu parecer sobre aproposta de emenda constitucional (PEC) que prevê o fim dareeleição de governantes e ampliação do mandato. -- O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentardo Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), indica o relator paraa quinta representação contra o senador Renan Calheiros(PMDB-AL), em que ele é suspeito de espionar adversários.

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