Agenda do dia inclui Lei da Ficha Limpa e a disputa por fieis no Círio de Nazaré

Veja as principais previsões políticas para esta quinta-feira

Elizabeth Lopes e Daniel Galvão, O Estado de S.Paulo

05 de outubro de 2017 | 10h05

A Polícia Federal voltou às ruas nesta quinta-feira, 5, para cumprir mandato de prisão temporária contra o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, e seu braço direito na Rio 2016 Leonardo Grynes, no âmbito da Operação Unfair Play, um desdobramento da Lava Jato e que apura a suspeita de fraude, com a compra de votos, na escolha do Rio de Janeiro para a sede das Olimpíadas 2016. Nuzman, que é presidente do COB há 22 anos, foi preso em sua residência, no Leblon. De acordo com as investigações, esse esquema de corrupção tem a participação do ex-governador Sérgio Cabral, que já está preso por outros crimes.

FUNDO BILIONÁRIO

Além da ação da Polícia Federal e seus desdobramentos, um dos principais focos da agenda política desta quinta-feira é o day after da aprovação do bilionário fundo público de financiamento de campanhas eleitorais, aprovado em tumultuada sessão na noite desta quarta-feira, 4, na Câmara. Estimado inicialmente em R$ 1,7 bilhão, o polêmico fundo a ser formado com recursos dos contribuintes, numa alternativa ao veto imposto pelo Supremo Tribunal Federal em 2015 para o financiamento empresarial de campanhas, irá agora à sanção do presidente Michel Temer.

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SEGUNDA DENÚNCIA

No Congresso, as atenções também estarão voltadas para a tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara. De acordo com o presidente desse colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), nesta quinta-feira, 5, começará a contar o prazo de cinco sessões para a apresentação do parecer do relator, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), sobre a peça acusatória. A relatoria da segunda acusação continua sob fogo cruzado dos próprios correligionários de Andrada. O relator bate o pé e diz que não vai deixar o posto. Em contrapartida, o líder de seu partido na Casa, Ricardo Trípoli (SP), diz que se pode destituí-lo do cargo, acirrando ainda mais a crise interna no ninho tucano. Uma decisão sobre o imbróglio deve ser tomada ainda hoje, promete o líder do PSDB.

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Na quarta, 4, o advogado do presidente Michel Temer, Eduardo Cornelós, protocolou sua defesa na Câmara, acusando o autor da segunda denúncia, o ex-PGR Rodrigo Janot, de tentativa de golpe. Nos bastidores, o presidente da República e seu núcleo duro continuam atuando fortemente para conter a insatisfação da base aliada e tentar derrubar também essa segunda denúncia no Parlamento, a fim de que o STF não instaure processo. Na quarta, conforme mostrou o Estadão/Broadcast Político, Temer prometeu atender aos queixumes do PSD que, nas palavras de seu líder Marcos Montes (MG), está sendo desprestigiado pelo Palácio do Planalto.

FICHA LIMPA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definirão nesta quinta-feira se modularão a decisão da Corte - estabelecer uma data a partir da qual a decisão terá efeito - sobre a retroatividade da Lei da Ficha Limpa, o que poderia limitar o alcance do entendimento firmado no julgamento. Por 6 votos a 5, o STF decidiu na quarta que o prazo de oito anos de inelegibilidade pode ser aplicado até mesmo para candidatos que tenham sido condenados antes da publicação da lei, em 2010.

EM BUSCA DOS FIÉIS

De olho nos dividendos eleitorais, um dos mais tradicionais festejos religiosos do País e um dos maiores do mundo, o Círio de Nazaré, realizado nesses dias em Belém (PA), reunirá o presidente Michel Temer e dois potenciais candidatos à sua cadeira no Palácio do Planalto, no pleito do ano que vem: o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). Temer e Bolsonaro estarão em Belém nesta quinta-feira, 5, e, João Doria, no sábado, 7, para acompanhar as quatro procissões de Nossa Senhora de Nazaré

A seguir, os principais itens da agenda de hoje.

Temer/Belém. O presidente Michel Temer participa nesta quinta-feira, em Belém, da assinatura do Protocolo de Intenções para cessão de lote para a Basílica Nossa Senhora de Nazaré. Depois segue para Alcântara (MA), onde visita o Centro de Controle. Ele retorna a Brasília às 19h.

Cármen/Eunício. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, participa, às 11h, de solenidade em comemoração ao 29º aniversário da Constituição Federal, no gabinete da Presidência. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também estará no evento e aproveita para conversar com Cármen sobre o caso Aécio.

STF/Ficha Limpa. Às 14h, o plenário do STF retoma a discussão de pautas eleitorais. Os ministros deverão concluir o julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa e iniciar a análise da ação direta de inconstitucionalidade que trata sobre a vedação da participação, em propaganda partidária gratuita, de pessoa filiada a partido que não seja o responsável pelo programa.

Eunício/Refis. O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que fará três sessões plenárias nesta quinta com o objetivo de tentar votar a Medida Provisória do Refis e a reforma política. Para valer nas eleições de 2018, as mudanças na legislação devem ser sancionadas até este sábado, 7. Já o Refis pode ficar para a terça-feira, 10..

Obama/SP. O ex-presidente dos EUA Barack Obama é o convidado de hoje de um evento organizado pelo Santander e pelo Valor Econômico, em São Paulo.

Meirelles/ABRAPP. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participa às 14h de evento da Abrapp sobre previdência privada. Também estarão presentes outros economistas, entre eles Gustavo Franco.

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