Afinidade partidária para uns, prática imoral para outros

Ainda que não exista 'óbice legal', doações para campanhas de outros partidos coligados dividem os especialistas

O Estado de S.Paulo

11 de fevereiro de 2013 | 08h02

O financiamento de campanhas de aliados foi citado tanto como prova de acusação quanto como tese de defesa no julgamento do mensalão. A Procuradoria-Geral da República apontou que o PT teria repassado R$ 4 milhões para o PTB na eleição de 2004 em troca de apoio no Congresso. Os advogados dos acusados afirmam que as transferências são legais.

Juristas e especialistas em campanhas políticas também têm interpretações diversas sobre os pagamentos. Walter Costa Porto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não desconfia da legitimidade dos repasses. "Os partidos se uniram para um propósito comum, então é natural que as legendas com mais recursos financiem as demais", argumenta.

Flávio Britto, cientista político da UnB, também afirma que não há "óbice formal" aos pagamentos, "por mais que possamos achar que é imoral". Seu colega de universidade Ricardo Caldas concorda: "Se os partidos já estavam coligados, é porque houve uma afinidade entre eles - seja ideológica ou eleitoral".

Outros dois cientistas encaram o expediente com suspeitas. "É legal, é legítimo, mas, do ponto de vista moral, esse tipo de atividade passa a sugerir a existência de uma compra ou de um acúmulo de apoio com base em recursos extraordinários", diz Humberto Dantas, da USP. Maria do Socorro Braga, da Universidade Federal de São Carlos, entende que os repasses são uma moeda de troca pragmática. "Interessa ao candidato a prefeito ajudar os partidos que possam contribuir para a sua governabilidade no futuro. A moeda de troca é uma ajuda financeira." / B.B.

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