Afif pede demissão ‘relâmpago’ para assumir Estado

Para não acumular cargo de ministro e governador, o que é proibido por lei, ele foi exonerado antes de Alckmin deixar o País

Julia Duailibi e Fernando Gallo,

08 Junho 2013 | 00h56

Um mês após ser nomeado ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD) foi exonerado do cargo para poder assumir o governo do Estado de São Paulo no domingo, quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) viajará para o exterior.

Em edição extra, o Diário Oficial da União publicou ontem à noite decreto da presidente Dilma Rousseff exonerando "a pedido" Afif do cargo de ministro. A exoneração foi definida pela Presidência da República ontem mesmo. A medida é o instrumento necessário para evitar que ele acumule os cargos de vice-governador e ministro enquanto estiver como chefe do Executivo paulista, o que é proibido pelas Constituições federal e estadual.

Na quinta-feira, quando Alckmin voltar ao País depois da viagem à França, onde participa de eventos sobre a candidatura de São Paulo para sediar a Expo 2020, o vice-governador será novamente "nomeado" pela presidente, voltando, assim, a ocupar o cargo de ministro.

A Constituição estadual, no artigo 42, diz que "perderá o mandato o governador que assumir outro cargo ou função na administração pública direta ou indireta, ressalvada a posse em virtude de concurso público e observado o disposto no artigo 38, da Constituição Federal".

Como Afif torna-se automaticamente governador com a viagem de Alckmin ao exterior, a única saída jurídica encontrada foi a exoneração - medida que foi decidida antes mesmo de o vice saber se o governador iria mesmo para o exterior, já que Alckmin não o avisou sobre a viagem. Se arriscasse ficar no cargo de ministro, Afif poderia incorrer em crime de responsabilidade por acumular as funções.

Em queda de braço tácita com o vice, Alckmin fez suspense a respeito da viagem. A aliados, disse que iria mesmo à França. Mas, questionado por jornalistas, declarou que ainda não havia resolvido.

Procurada durante o dia de ontem, a Presidência da República não havia confirmado se a portaria com a exoneração seria publicada nem quem a assinaria: Dilma ou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves - que assume a Presidência hoje com a viagem da petista para Portugal à noite. Afif, porém, já estava em São Paulo na sexta-feira, monitorando por meio de terceiros se Alckmin sairia do País.

Na noite de ontem, o governador enviaria um ofício à Assembleia informando o Legislativo sobre sua ausência do País. Não pretendia, porém, informar Afif.

 

Desafeto

Para aliados de Afif, o PSDB trabalha para desgastar o ministro, desafeto do governo estadual desde que, em 2011, migrou do DEM, aliado de Alckmin, para o PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, potencial adversário do governador em 2014. A Comissão de Ética do Estado, ligada ao Palácio dos Bandeirantes, já criticou a situação do vice. Ontem, o Estado revelou que o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, manifestou-se pela "inadmissibilidade" da acumulação de cargos.

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