Wilton Júnior / Estadão
Wilton Júnior / Estadão

Afastamento deixa Witzel longe de símbolos de poder

Apego a faixa e fotografias ‘oficiais’ ilustra uma característica da personalidade do homem que o STJ afastou do governo fluminense e tinha como sonho virar presidente da República

Wilson Tosta, O Estado de S.Paulo

29 de agosto de 2020 | 05h00
Atualizado 29 de abril de 2021 | 19h40

Uma imagem da faixa azul e branca com as armas do Estado do Rio de Janeiro, que o governador Wilson Witzel (PSC) mandou confeccionar especialmente para a transmissão do cargo, foi cuidadosamente plantada, por computador, na foto oficial feita no início de seu governo para adornar as repartições públicas fluminenses. A pequena burla da realidade, feita com Photoshop, foi a solução para que o novato, recém-empossado, aprovasse a fotografia produzida sem o adereço. Ela ficara melhor do que os quadros “oficiais”, produzidos em sessão no Palácio Laranjeiras, residência oficial, no início de 2019. O episódio ilustra uma característica do homem afastado do governo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta sexta, 30, ele pode perder o posto definitivamente. Witzel tem paixão por símbolos de poder, especialmente aquele que evoca a sonhada Presidência da República.

A faixa, ausente das cerimônias de transmissão do cargo de governador do Rio pelo menos desde 1982, foi uma inovação de Witzel. A seu pedido, o então governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), passou-a ao sucessor. O gesto lembrou a pompa de uma solenidade no Palácio do Planalto. Orgulhoso da conquista, na qual surpreendeu e derrotou o favorito Eduardo Paes (DEM), o governador envergou o símbolo que mandara fazer, durante toda a primeira reunião do secretariado. Agiu de forma semelhante em outras ocasiões. Na posse do secretário da Polícia Militar, coronel Rogério Figueiredo, usou uma faixa de honra da corporação. Tornou-se assim Grão Mestre da Ordem do Mérito Policial Militar da PM fluminense.

Tanta preocupação com símbolos de autoridade, analisada agora, faz sentido para alguns políticos. Eles reclamam da distância que o governador afastado, agora à beira de perder o cargo, impôs nas relações com o Legislativo.

“Como ex-juiz, ele tinha uma compreensão da política de muito pouco diálogo e de muito mais o princípio da autoridade”, diz o deputado oposicionista Luiz Paulo Corrêa da Rocha, do Cidadania.

Não há dúvida que essa postura ajudou a criar a atual situação do mandatário. Witzel chega à beira do cadafalso político sem um a solidariedade de ninguém. Perdeu a votação que instaurou o processo de impeachment, na Assembleia por 69 votos a zero.

O massacre reflete a rejeição do governador entre os políticos. Na Assembleia, Witzel é visto como arrogante. Sua insistência em se apresentar como ex-juiz, de certa forma acima da política e dos políticos, irritou os deputados. Essa persona do “não-político”, porém, funcionou na campanha eleitoral de 2018. Vivia-se a onda de direita, antiesquerda e antipolítica, que varreu o País. O governador afastado brandiu sua condição de ex-magistrado e de ex-militar. Queria legitimar o discurso de “lei e ordem” que então fazia sucesso junto ao eleitorado. A "carreira militar”, porém, foi turbinada pelo exagero. Witzel deixou o Corpo de Fuzileiros Navais com apenas três anos de serviço, como segundo-tenente – foi um oficial temporário.

Segundo o presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT), disse ao Estadão pouco antes da primeira votação do impeachment na Casa, Witzel nunca teve base parlamentar. A situação se agravou em junho de 2019. Foi quando o Legislativo derrubou um veto do Executivo. Tirava assim da Secretaria de Desenvolvimento Econômico a fiscalização de incentivos fiscais. O então secretário, Lucas Tristão, um ex-aluno de Witzel, de acordo com Ceciliano, insultou deputados.

“Ali veio o rompimento”, disse o presidente no ano passado.

Alguns que viram Witzel se declarar direitista, defender linha dura contra criminosos e proclamar a política do “tiro na cabecinha” dos suspeitos, revelada em entrevista ao Estadão antes da posse, se espantaram. O ex-juiz, não muito antes da campanha, queria apoiar a candidatura de centro-esquerda de Ciro Gomes (PDT) à Presidência. Aparentemente, mudou de rumo ao perceber o crescimento da candidatura de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto. Aliou-se ao presidente por meio do filho Zero Um, o hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos).

Foi uma guinada e tanto, que incluiu a participação no ato em que uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco (PSOL) foi destruída por candidatos do PSL a deputado. Depois de empossado, ele pediu, a familiares de Marielle, desculpas pela atitude.

Também se espantaram pessoas que conversaram com o governador após a vitória na eleição e antes da posse. Elas ouviram o governador dizer que seus planos incluíam, se eleger e se reeleger presidente e depois virar secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Muitos que o viram expressar esses sonhos acreditaram que Witzel falava sério.

Bacharel em direito, Witzel começou ‘por cima’ na política

Talvez para Witzel, um bacharel em direito nascido em família pobre em Jundiaí, o mundo, àquela altura, fosse o limite. Começou “por cima” na política – foi eleito governador, primeiro cargo público, aos 50 anos, descendente de alemães, é filho de um metalúrgico. Era estudioso. Adolescente, formou-se técnico em informática no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, na cidade natal.

Dos 21 aos 24 anos, integrou temporariamente o Corpo de Fuzileiros Navais. Serviu como oficial especialista em uma área técnica, de computadores, no Rio. A imagem burocrática da ocupação em frente a um computador conflita com a figura marcial que exibiria na política – uma espécie de Rambo de si mesmo. Cultivou-a em algumas ocasiões, logo após a posse. Uma delas foi quando, vestindo camisa social e gravata, apertadas por uma camiseta negra decorada com a caveira varada pelo punhal que simboliza o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar, fez flexões no chão, com PMs da unidade. Foi em cerimônia de troca de comando, no início de 2019.

Depois do ensino médio, Witzel seguiu estudando. Fez duas graduações: bacharelou-se em Informática na Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica (Sesat) e em Direito, nas Faculdades Bennett, no Rio. Também se especializou em Docência Superior, nas Faculdades Bethencourt da Silva, e em Direito Empresarial, na Fundação Getúlio Vargas. O mestrado em Direito Processual Civil foi feito na Universidade Federal do Espírito Santo. É um curso que, segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior, recebeu conceito Capes 3 – apenas regular.

Witzel também passou em seleções e concursos, além de trabalhar na iniciativa privada. Segundo seu Currículo Lattes, deu aulas, foi assessor da presidência do Instituto de Previdência do Rio de Janeiro, passou para a Defensoria Pública do Rio e para a Justiça Federal, como magistrado.

Para uma fonte que já foi próxima a Witzel, ele é basicamente um concurseiro. Muito disciplinado, especializou-se em passar em concursos públicos, é bom em decorar conteúdos, mas não sabe bem como lidar com eles. Parece alguém que é “oco”, “uma casca”, sem muito conhecimento, nem leitura, disse a fonte. Tenta aparentar entender de tudo e tem soluções fáceis – e inócuas – para qualquer problema; não conhece em profundidade nenhum assunto. Usa o fato de ter sido juiz para mostrar sua suposta expertise insuperável em questões de direito. Apesar do jeito de sabichão, não é, porém, totalmente antipático no trato pessoal, diz a fonte.

Foi com postura supostamente superior, porém, que o governador reagiu quando se divulgou que, diferentemente do que afirmava em seu Currículo Lattes, ele não fizera, em “período-sanduíche” em Harvard, EUA. Seria parte de um curso de doutorado (real) em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF). Witzel deu explicações com certa irritação e contrariedade. Afirmou que realmente pretendera cumprir o período de estudos no exterior, o que assinalou no currículo, mas isso não foi possível. Em nota, sua assessoria insistiu que ele não tinha mentido.

Separação após comprar casa nova

O jovem Witzel casou-se, primeiro, com uma oficial-médica da Marinha, Sonia de Souza Marques. Os dois se separaram pouco depois de Witzel comprar uma casa no Grajaú, na zona norte, em parte com dinheiro emprestado pela sogra, Mariasita de Souza Marques. Isso gerou um processo para reembolso de pouco mais de R$ 115 mil (valor corrigido), no qual o governador foi notificado em 2019 no Palácio Guanabara. Não havia mais recurso possível. Witzel tomou a iniciativa de romper o casamento para ficar com sua atual mulher, Helena Brandão, uma ex-aluna mais jovem, com quem se casou e teve mais três filhos: Vicenzo, Beatriz e Bárbara.

Da primeira relação, Witzel é pai de Erick, que fez transição de gênero após os 18 anos. Durante a campanha, ele pediu ao então candidato que não o citasse – a divulgação pública do caso pelo pai o irritou – e se afastaram. Depois, voltaram a se aproximar, após uma conversa no aniversário do meio-irmão. Quando fala do primogênito, o governador agora afastado diz amar todos os filhos, sem distinção – e parece sincero. Mas pessoas próximas não o veem confortável com a situação. Ela conflita com seu eleitorado conservador e com a imagem tradicional que cultivou na campanha.

“Acho que todo mundo precisa dar uma despressurizada”, disse Erick, em entrevista ao canal NLucon, no YouTube, pregando que famílias divididas pela política se reconciliem.

O início da carreira política de Witzel aconteceu na Associação de Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes). Foi ainda na presidência da entidade que ele começou a procurar um partido que o aceitasse. Rigoroso e formal como magistrado, Witzel defendia os interesses da corporação. Assim, durante a campanha eleitoral, foi divulgado pela Rede Globo um vídeo no qual ensinava colegas um truque. O objetivo era receber uma gratificação de acúmulo de R$ 4 mil. Consistia em pedir ao juiz substituto não fosse quinze dias por mês à respectiva vara. Em sua defesa, sua assessoria divulgou nota em que afirmava que todos os benefícios da magistratura são previstos em lei. Também lembrava que, ao deixar a magistratura, Witzel perdera direito à aposentadoria.

Governador tinha discurso militarista

No poder que tanto cobiçou, Witzel continuou a focar no discurso de combate ao crime e de defesa dos policiais e dos militares. Apresentava-se como um deles, alguém que fora da Marinha. Encontrou o setor de segurança do Estado reorganizado e com recursos. Era resultado da intervenção federal sob o governo de Michel Temer. A ação foi conduzida pelo general Walter Braga Netto, atual ministro da Defesa e tido como bom organizador. Isso deu ao novo governador oportunidade de apresentar resultados em uma área sensível para os fluminenses.

Ao mesmo tempo, Witzel fez seguidos gestos para agradar às polícias. Reclamou publicamente, por exemplo, que o Ministério Público Federal ia promover um seminário sobre desmilitarização da PM. Ainda em 2019, sempre focado no militarismo e nas simbologias, criou por decreto a patente honorífica de general de uma estrela para os comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros, além do secretário de Defesa Civil. A medida, que não gerou aumento de vencimentos, foi objeto de piadas, gerou contestações judiciais e acabou revogada.

Em agosto do ano passado, em meio a um episódio dramático, atravessou a cidade, de helicóptero, para pousar na Ponte Rio-Niterói. Ali, um jovem com problemas mentais tinha sido abatido a tiros por um sniper. Tinha sequestrado um ônibus com uma arma de brinquedo. O rapaz era um auxiliar de padeiro, sem antecedentes criminais. Witzel vibrou como se tivesse marcado um gol.

Sob seu comando, a Polícia Militar do Rio matou cinco civis por dia, em recorde de anos. Muitos desses mortos eram moradores de comunidades pobres e foram atingidos em operações policiais. Nelas, houve tiros disparados de helicópteros. Em decorrência desses resultados, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu ações das polícias em comunidades. A exceção fica por conta de circunstâncias muito especiais e com cuidados para evitar baixas de civis.

O militarismo marcou outros aspectos da gestão Witzel. Ainda em janeiro de 2019, após uma longa reunião de secretários em um sábado no Palácio Guanabara, Witzel convidou-os para ir até a sede da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM), nos fundos do PGB. Trata-se de uma guarda palaciana; a unidade faz a vigilância da sede do governo. Lá, havia uma feijoada. E o primeiro escalão fluminense pôde ser divertir praticando tiro ao alvo. Usaram armas dos policiais, no estande. Houve quem recusasse.

A segunda reunião foi em lugar mais ameno, o Palácio Quitandinha, em Petrópolis, na Região Serrana. Não houve, então, menções a militares ou armas. Foi mais um símbolo do glamour e do poder que, aparentemente, deslumbram o governador.

Crise foi gestada no início da administração

A crise que engoliu o governo pode ter começado a ser gestada no início da administração. Na época, o presidente do PSC, Pastor Everaldo Dias Pereira, estimulou Witzel a se lançar à Presidência. Houve quem ponderasse que era cedo – havia um Estado a governar –, mas o dirigente partidário insistiu. “É o nosso candidato”, repetia Avalia-se que esse foi o meio que Pereira encontrou para inflar a vaidade de Witzel e aumentar a sua influência em órgãos do Estado. Nessa lista, estavam o Detran e a Cedae, a estatal de saneamento. No início de 2020, a empresa entregou água com gosto de terra aos consumidores por causa da explosão de algas produtoras de giosmina, gerada pela mistura com esgoto.

O estímulo à candidatura levou ao rompimento com o presidente Jair Bolsonaro, que Witzel apoiou para se eleger. Bolsonaro o acusou de forjar provas contra ele, para supostamente envolvê-lo no assassinato de Marielle Franco. Mas não apresentou nenhum indício da suposta ação criminosa do governador.

À influência de Pereira, contrapôs-se o secretário Tristão. Este era muito próximo do empresário Mário Peixoto, o fornecedor preso na Operação Favorito, que começou a dissecar os escândalos da saúde. Tristão e Peixoto tomavam café da manhã juntos, com frequência. Tristão é descrito como “truculento” e foi acusado de preparar dossiês sobre os 70 deputados estaduais.

“É um serviço de informações particular”, acusa o deputado Luiz Paulo. “E nem por isso o governador o afastou. Só depois.” 

Também Ceciliano, na entrevista no ano passado ao Estadão, apontou suposta ação de Tristão para tentar intimidar os deputados. O presidente da Casa lembrou ainda a criação, no governo Witzel, de uma estrutura “de Polícia Civil” no Gabinete de Segurança Institucional do Estado. 

Em 28 de agosto de 2020, Pereira e Tristão foram presos, por força da mesma decisão do STJ que afastou Witzel do cargo por seis meses. O afastamento se deu um processo por investigações de corrupção na saúde durante a pandemia.

O próprio Witzel parecia ver a relação com o Legislativo de forma peculiar. Alguns auxiliares testemunharam uma ocasião em que, em seu gabinete, o governador, olhando a tela do computador e conversando ao telefone, comentava processos que seriam, supostamente, de deputados estaduais, com um interlocutor não identificado. Para muitos parlamentares realmente com problemas com a Justiça, o governador representava uma ameaça velada. É um ex-juiz com possível influência no Judiciário. A palavra “dossiê” piorou tudo.

Oficialmente, o governo estadual sempre negou que investigasse parlamentares para chantageá-los. Também negou que tenha havido tentativa de intimidar parlamentares.

Nesse clima, as revelações das Operações Favorito e Placebo, descortinando a suposta pilhagem de verbas da saúde, em maio de 2020, criaram a cultura e os argumentos jurídicos para o afastamento do governador. Foram pelo menos quatorze pedidos apresentados ao Legislativo, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi mais rápido. Tirou-o do posto por 180 dias e o processa, por suposta corrupção na saúde.

O isolamento de Witzel também se deu no plano federal. Desde setembro de 2019, o governador do Rio e o presidente da República tratam-se como inimigos. O motivo foi a pré-candidatura do mandatário fluminense a presidente em 2022. Pré-candidato à reeleição, Bolsonaro reagiu. O PSL, partido que integrava na época, ordenou que seus filiados deixassem o governo do Rio. Mas não deu muito certo. A maioria preferiu ficar. Houve ameaças de punição, jamais cumpridas.

Bolsonaro celebrou uma ação de busca e apreensão contra Witzel no Laranjeiras, vista por alguns como represália do Planalto a um governador de oposição. Uma declaração anterior da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), à Rádio Gaúcha, afirmando que haveria operações contra governadores por desvios na saúde durante a pandemia, foi interpretada como sinal de vazamento de informações. A deputada negou, mas não escapou ao apelido irônico de “Mãe Zambelli”.

Witzel muda de postura depois de afastamento

Depois que o STJ o afastou, o governador trocou o discurso belicoso e punitivista por uma postura mais amena. Criticou o que chamou de lentidão, parcialidade e politização do Judiciário brasileiro – instituição que já integrou, como magistrado. Comparou seu caso aos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer e ao do ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT), inocentado em processos da Operação Acrônimo. Chamou a busca e apreensão promovida pela Polícia Federal em sua residência oficial, no Palácio Laranjeiras, de “busca e decepção”.

“Não encontrou um real, uma joia. Foi mais um circo. Lamentavelmente, a decisão do excelentíssimo senhor ministro Benedito (Gonçalves, do STJ), induzido pela procuradoria da República, na pessoa da doutora Lindôra (Araújo, procuradora responsável pela denúncia, que acusou de ligações com Bolsonaro), que está se especializando em perseguir governadores, desestabilizar os Estados da federação, com investigações rasas, buscas e apreensões preocupantes”, disse Witzel. 

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirmou, por meio da assessoria de imprensa da PGR, que, assim como em todos os casos que tramitam na Assessoria Jurídica Criminal para o STJ, sua atuação é pautada em provas e é sempre submetida à apreciação do Poder Judiciário. 

Nos últimos meses, o governador afastado tem se empenhado em reescrever sua biografia. Com as mudanças na política, abandonou os elogios ao confronto e às ações que resultam em mortes de suspeitos. Em um vídeo que circula na internet, Witzel, em um culto evangélico em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, declara:

“Eu quero corrigir uma frase que eu disse em uma entrevista, já que Deus tocou em meu coração. (Fala para a câmera) Grava isso para viralizar. Durante a campanha, eu falei: ‘Troca o seu fuzil (sic) por uma Bíblia, senão nós vamos te matar’. Essa frase viralizou. Eu quero mudar essa frase hoje: ‘Troque seu fuzil por uma Bíblia porque nós vamos te salvar.’”

Mais recentemente o governador afastado negou que tenha, em entrevista ao Estadão, defendido o “tiro na cabecinha” dos criminosos. “Essa expressão nunca foi dita por mim”, declarou ao UOL em 17 de março.

Foi a primeira vez – mais de dois anos após a publicação – que Witzel negou ter falado o que realmente falou. O Estadão reafirmou que sua reportagem estava correta. O então governador eleito deu entrevista na sede da sucursal do jornal no Rio, no Centro da capital fluminense. Duas profissionais testemunharam sua fala. Ela foi reproduzida no formato pergunta e resposta. Witzel não voltou a negar essas declarações.

Despejado do Palácio Laranjeiras, Witzel voltou ao Grajaú, mas não é visto no bairro. Diferentemente dos tempos da campanha, não circula muito nas proximidades. Também não vai mais à padaria Joia do Grajaú, onde lanchava ao ar livre e chegou a se reunir com secretários. Não é possível perceber a presença de ninguém na casa de muros altos. A não ser dois gatos que às vezes cochilam atrás da tela que protege a janela do andar superior. Às vezes, alguns homens de cabelos curtos e com camisas sociais compridas, que encobrem a cintura, são vistos no local. Uma patrulha da PM fica na esquina.

Dificilmente a mudança de comportamento salvará Witzel da cassação nesta sexta, 30, vinte meses antes do fim do mandato para o qual foi eleito em 2018. Se um milagre não acontecer, ele virará mais um retrato na galeria dos ex-governadores do Rio de Janeiro pós-redemocratização. Cinco deles já conheceram a cadeia.

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