Aeronáutica diz EUA querem obter informações do Sivam

O chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, brigadeiro Marco Antônio de Oliveira, disse nesta quarta-feira que os norte-americanos, sistematicamente, têm tentado obter dados disponíveis no Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Garantiu, no entanto, que em hipótese alguma, qualquer tipo de informação de interesse brasileiro será repassada a quem quer que seja. ?O Sivam hoje é uma realidade e incomoda não só o narcotráfico, mas a muita gente e vai continuar incomodando?, disse o brigadeiro Oliveira, que foi responsável pela condução do processo de licitação do sistema de vigilância, a ser inaugurado nesta quinta-feira, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em Manaus. O brigadeiro Oliveira reconhece, no entanto, que o sistema tem vulnerabilidades. Ele lembra que os satélites brasileiros usados inclusive em comunicações militares estão nas mãos da Embratel, que foi privatizada e hoje pertence à WorldCom, empresa de telefonia norte-americana que pediu concordata no final de semana. ?A vulnerabilidade do Sivam é a mesma que existe em todo o sistema de comunicações por satélites brasileiro?, disse o brigadeiro, que entende que este problema precisa ser equacionado para evitar que o sistema do País seja passível de algum tipo de intromissão. Ele garante, no entanto, que o Sivam tem as proteções para dificultar algum tipo de acesso por parte de terceiros. ?Nunca negociei dados do Sivam com ninguém e nunca faria isso?, disse o brigadeiro Oliveira, que considerou ?graves? as acusações publicadas de que ele teria acertado que, se a Raytheon fosse a vencedora da concorrência, os norte-americanos teriam acesso a informações do sistema de vigilância da Amazônia. ?Este é um projeto de Estado, que interessa aos brasileiros e jamais a defesa do País seria colocada em segundo plano por qualquer razão ou interesse?, disse o brigadeiro, ao ser questionado sobre denúncias de que teria beneficiado a empresa norte-americana durante o processo de licitação. Segundo o chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, a única cooperação oferecida pelo Brasil, no caso do Sivam, foi aos países fronteiriços, amazônicos, porque isto também nos interessa. ?Mas essa cooperação não seria oferecida a nenhum outro país e jamais faríamos isso para os Estados Unidos?, assegurou. O brigadeiro Marco Antônio Oliveira disse que vai publicar um dossiê Sivam, daqui a menos dez anos, ?talvez 15 anos?. Nele promete apresentar relatórios diários e todas as discussões ocorridas durante o processo de licitação, com cada dificuldade e cada conversa mantida com todas as autoridades de todos os governos envolvidos. Ele destacou um fato que considera pouco noticiado, que é o efeito multiplicador, proporcionado pelo Sivam, em questões de tecnologia. O avião R-99, desenvolvido pela Embraer para ser usado para vigilância na Amazônia, já foi vendido para a Grécia e o México. O brigadeiro Oliveira informou que no dia 24 de maio de 1994 foi apresentado ao presidente da República e diversos ministros, após longa explanação, sobre todos os critérios adotados, o resultado da licitação que teve início com 16 países e deu vitória à norte-americana Raytheon. A conclusão da Aeronáutica, explicou, teve como base principal três critérios, conforme consta do relatório sobre o projeto: ?melhor solução técnica, menor preço e financiamento com menor risco de execução do projeto?. Segundo ele, ?nenhum dos dados comerciais ou técnicos foram contestados pelas autoridades?. E acrescentou: ?não houve dúvida de que a Raytheon era a melhor opção porque as vantagens estavam claras e não houve motivo de desconforto para ninguém em aprovar a proposta.? De acordo com o brigadeiro, a proposta da Raytheon ganharia neste quesito (financiamento) em relação à outra principal concorrente, a Thomson, porque a empresa francesa previa de US$ 200 milhões dos US$ 1,395 bilhão seriam financiados com base em recursos a serem obtidos com oferta de títulos brasileiro, o que fora proibido pelo Plano Real. ?Isso representava um risco grande e precisávamos garantir a execução do projeto?, declarou o brigadeiro, ressalvando que, se os norte-americanos ficaram sabendo da proposta de financiamento francesa, isto não era um problema da Aeronáutica. ?Que eles façam espionagem uns aos outros, é com eles. Eles é que têm de se proteger?, disse. O atual chefe do Estado Maior da Aeronáutica fez questão de ressaltar ainda que, de fato, se encontrou com o embaixador dos Estados Unidos no dia 24 de junho de 1994. Justificou, no entanto, que o período de primeiro a 30 de junho de 1994 estava reservado para reuniões com os representantes da Raytheon e da Thomson e que não há segredo nisso pois além de se encontrar com o embaixador norte-americano, se reuniu com o embaixador francês. ?Fazia parte do processo pois estávamos na fase de eqüalização das propostas técnicas?, afirmou ele, lembrando que recebeu muita gente e que tudo está registrado. A conclusão da análise do processo foi no dia 18 de julho de 94 e três dias depois o nome da Raytheon foi aprovado pelo governo brasileiro, em reunião no Planalto. ?Tudo já foi exaustivamente investigado?, disse o brigadeiro, depois de lembrar que assim que o resultado final foi aprovado, no dia 25 de julho de 94, as duas empresas ? vencedora e perdedora ? foram chamadas para que a Aeronáutica explicasse os critérios que levaram àquela decisão. A embaixada dos Estados Unidos no Brasil disse hoje que ?a proposta da Raytheon venceu a concorrência do Sivam de maneira transparente?. Informa ainda que ?as alegações sobre o processo já foram totalmente investigadas pela CPI no Congresso?. Para a embaixada, o Sivam ?é importante para o Brasil para monitorar e detectar o tráfico ilegal no espaço aéreo da Amazônia?. A embaixadora dos EUA no Brasil, Donna Hrinak, participa, a convite do presidente Fernando Henrique Cardoso, da inauguração do Sivam em Manaus.

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