Aécio vai usar choque de gestão como bandeira

Tucano exaltou modelo de administração implantado há 10 anos no governo de Minas; experiência, porém, também é alvo de críticas

Marcelo Portela - O Estado de S.Paulo,

21 Janeiro 2013 | 07h31

BELO HORIZONTE - A eficiência na gestão pública é um dos pilares do discurso que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pretende apresentar numa eventual campanha presidencial em 2014. Dez anos depois de implantar o chamado choque de gestão ao assumir o governo de Minas Gerais, em 2003, a expressão virou uma espécie de marca tucana vinculada principalmente ao senador.

Nos últimos dias, Aécio e tucanos mineiros exaltaram o modelo de administração elaborado pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (FJP) a partir de premissas de gestão empresarial. O choque de gestão, no entanto, é alvo de críticas como o uso de "manobras contábeis" para chegar aos resultados desejados.

Segundo o governo mineiro, o modelo tem como foco o equilíbrio das contas e a reorganização da estrutura do Executivo para otimizar investimentos e resultados. "A receita, hoje, é suficiente para pagar todos os compromissos", destaca a secretária de Planejamento e Gestão de Minas, Renata Vilhena, uma das responsáveis pela implantação do choque de gestão desde seu estágio embrionário ao lado do hoje governador Antonio Anastasia (PSDB).

Ela cita como exemplo, além do saneamento das contas públicas, a atração de mais de R$ 17 bilhões em investimentos privados no Estado em 2012 e o aval do governo federal para a captação de novos empréstimos para investimentos. A dívida consolidada do Estado, de 234% da receita corrente líquida, no início de 2002, foi reduzida para 173% no 2.º quadrimestre do ano passado.

Segundo a secretária, o choque de gestão "não é só uma questão econômico-financeira", e um dos pontos centrais do modelo é a definição e cobrança de metas em cada área sob responsabilidade do governo, com monitoramento constante dos resultados - o que levará a uma "mudança de cultura" do funcionalismo, com foco na meritocracia. Em sua terceira etapa, o modelo prevê prioridade na redução de diferenças regionais.

Críticas. Mas, para o economista professor da Escola do Legislativo e ex-secretário adjunto da Fazenda de Minas, Fabrício Marques de Oliveira, o governo mineiro usa diversas "manobras contábeis" para maquiar os dados e dar uma aparência de que o choque de gestão conseguiu sanear as contas públicas.

"O governo usa um conceito orçamentário que não tem muito significado econômico. Nesse conceito se inclui até novas dívidas como receitas. As contas públicas são irreais", disse. "Sem essas operações de crédito, os superávits se transformam em déficits."

Oliveira reconhece melhora nas contas mineiras, mas ressalta que tanto Aécio quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram beneficiados pelo crescimento da economia mundial no período. "Em Minas, usam a mesma maquiagem que (os tucanos) criticam o governo federal de usar para atingir o superávit primário."

Aécio, que ataca com frequência o que chama de "aparelhamento" da máquina pública federal pelas administrações petistas, já adiantou que a discussão sobre uma gestão pública eficiente será uma das "grandes questões" que vão nortear o discurso da oposição na corrida presidencial do ano que vem.

Quando ainda estava à frente da Casa Civil, a então ministra Dilma Rousseff classificou o choque de gestão de "conceito propagandístico" e afirmou que uma gestão não se muda com "choque". Na campanha pela Prefeitura de São Paulo, no ano passado, Lula usou o termo para ironizar o discurso do PSDB.

"É uma palavra muito usada pelos tucanos. Eu nem entedia que diabo era isso. Apareceu o choque de gestão, eu disse: puxa vida, vai voltar a tortura no Brasil com choque?", disse em comício de Fernando Haddad (PT), em setembro.

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