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Aécio quer transferência de verba de habitação a Estados

Por Eduardo Kattah
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Após uma solenidade na qual anunciou a liberação de R$ 184 milhões para investimentos em 35 municípios, localizados nos vales do Mucuri, Jequitinhonha, Rio Doce e no norte de Minas - que apresentam os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado -, o governador Aécio Neves (PSDB) criticou hoje o que chamou de "insistência" do governo federal em gerir ações de forma centralizada. Aécio adiantou que irá propor a transferência para os Estados dos recursos previstos no pacote de habitação com o qual o governo federal pretende estimular a construção de cerca de um milhão de casas até 2010. Junto com outros governadores, o mineiro participa no final da tarde de reunião com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Acredito que o caminho mais fácil para termos um projeto habitacional mais amplo é a transferência dos recursos para os Estados. Nós temos encontrado dificuldades grandes em razão da complexidade da relação, por exemplo, com a Caixa Econômica Federal quando ela é o agente financiador", disse Aécio. Segundo ele, os Estados poderão estabelecer metas com a União e agilizar a execução dos investimentos, "sem qualquer burocracia". "Em linhas gerais, nós achamos mais adequado é que o governo federal possa transferir essa responsabilidade. Até porque tudo que é feito de forma descentralizada é mais eficaz, o custo é menor, a fiscalização pela sociedade é muito maior e o resultado muito melhor. Quando nós assistimos à insistência em gerir ações de forma centralizada, como, por exemplo, na área viária, nós chegaremos a um retrato claro de como esse é um caminho incorreto". Aécio afirmou também que em Minas já há desoneração de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na área construção civil - uma das propostas a serem apresentadas pelo governo federal aos Estados. Sobre política, o governador confirmou que no próximo dia 16 estará em Recife, iniciando a caminhada pelo País que anunciou para este mês. Disse que não tem pressa para definir sua agenda e nem esclareceu se irá convidar para a viagem o governador de São Paulo, José Serra (PSDB) - adversário na disputa interna pela indicação do presidenciável tucano e com quem se encontra hoje em Brasília.

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